Djhuliana Mundel / ICV
Com o objetivo de possibilitar um diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo de regularização ambiental dos assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) realizam nesta terça-feira (14) o Seminário “Resolvendo os gargalos do Cadastro Ambiental Rural para assentamentos da reforma agrária”, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Regional Mato Grosso (Fase-MT).
Durante o evento será feita uma exposição dos desafios e oportunidades colocados pela Lei Federal 12.651, que trata do novo Código Florestal , e pelo Decreto 7.830, que contém regras referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A proposta do evento traz como metas evidenciar os principais gargalos existentes nesse processo de regularização ambiental, desenhar coletivamente soluções técnicas para resolver esses problemas e contribuir na regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do estado.
O Seminário “Resolvendo os gargalos do Cadastro Ambiental Rural para assentamentos da reforma agrária” será realizado no auditório do Incra, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, à partir das 8h30.
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