02 fev 2017
Notícias

Movimento Municípios Sustentáveis realiza oficinas sobre orçamento municipal

Autor: Assessoria de comunicação

Compartilhe nas redes sociais

OficinaEntendendoOrçamentoMunicipalEm Carlinda, Cotriguaçu e Nova Monte Verde, os munícipes têm oportunidade de entender como funciona o Orçamento Municipal, neste mês de fevereiro, em oficinas gratuitas promovidas pelo Movimento Municípios Sustentáveis, entre os dias 8 e 22.  A iniciativa faz parte de um processo de mobilização cidadã que começou em agosto do ano passado, com o objetivo de incentivar a gestão municipal participativa e a formação de um modelo regional de observatório social.

Confira o cronograma:

  • 08/02 – 19h – Carlinda – PrevCar  (Avenida Tancredo de Almeida Neves, s/n);
  • 17/02 – 18h – Cotriguaçu – Câmara Municipal
  • 22/02 – 18h – Nova Monte Verde – Câmara Municipal
    *Apiacás e Terra Nova do Norte – em março, em locais a definir.

Segundo Carina Sernaglia, analista ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a equipe técnica que ministrará a oficina, durante duas horas, serão passadas informações importantes sobre o quanto cada município arrecada de receita e quais suas principais fontes e destinações.  O orçamento tem três peças fundamentais: o Plano Plurianual Municipal (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“É importante destacar que essas informações devem ser públicas, de acordo com as leis de responsabilidade fiscal e de acesso à informação. Geralmente estão disponibilizadas no site das prefeituras ou devem ser apresentadas mediante pedido do munícipe”, explica.

Uma das curiosidades, de acordo com Carina,  é que uma parte significativa do “bolo” vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pela União anualmente. “Outros percentuais importantes são as chamadas verbas carimbadas (com destinação obrigatória), que são o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).  Já as receitas próprias do município representam um percentual bem menor, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)”, diz.

Para conhecer o passo-a-passo do Movimento Municípios Sustentáveis, entre no site: https://movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com/.

Notícia atualizada em 07/04/17, às 17h20

Veja também:
Movimento Municípios Sustentáveis: sociedade civil se reúne para discutir a formação de observatório social da gestão pública municipal
Terra Nova do Norte conclui primeira etapa do Movimento Municípios Sustentáveis
Movimento inédito em Mato Grosso faz candidatos a prefeito de sete municípios se comprometerem com agenda socioambiental
Em Nova Bandeirantes, três dos quatro candidatos a prefeito se comprometem com ações apresentadas pela sociedade
Apiacás tem primeira fase concluída da mobilização do Movimento Municípios Sustentáveis
Candidatos a prefeito de Carlinda se comprometem com ações apresentadas pela sociedade
Movimento Municípios Sustentáveis tem consolidação de primeira etapa em Nova Monte Verde
Candidatos devolvem carta de comprometimentos à sociedade civil de Cotriguaçu
Peixoto de Azevedo encerra série de oficinas de gestão participativa em municípios do norte e noroeste e Mato Grosso
Movimento Municípios Sustentáveis: em Guarantã do Norte, sociedade civil pede apoio para aprovação de plano diretor
Sociedade civil de Cotriguaçu prioriza fortalecimento de conselhos e implementação de planos municipais para a gestão pública
Cidadãos de Nova Bandeirantes formulam carta de prioridades para a gestão pública municipal
Cidadãos de Apiacás exercitam princípios de gestão participativa
Munícipes de Carlinda destacam agricultura familiar e saneamento na agenda da gestão pública
Saneamento é prioridade da sociedade civil para a gestão pública de Terra Nova do Norte, Mato Grosso
Nova Monte Verde, no norte do Mato Grosso, lista suas prioridades socioambientais
Paranaíta dá início ao Movimento Municípios Sustentáveis de Mato Grosso

Galeria de Imagens: clique para ver em tela cheia

Tags

Leia também...

© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida

Desenvolvido por Matiz Caboclo