Movimento Municípios Sustentáveis realiza oficinas sobre orçamento municipal

02 fev 2017

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Movimento Municípios Sustentáveis realiza oficinas sobre orçamento municipal

Autor: Assessoria de comunicação

Em Carlinda, Cotriguaçu e Nova Monte Verde, os munícipes têm oportunidade de entender como funciona o Orçamento Municipal, neste mês de fevereiro, em oficinas gratuitas promovidas pelo Movimento Municípios Sustentáveis, entre os dias 8 e 22. A iniciativa faz parte de um processo de mobilização cidadã que começou em agosto do ano passado, com o objetivo de incentivar a gestão municipal participativa e a formação de um modelo regional de observatório social.

Confira o cronograma:

08/02 – 19h – Carlinda – PrevCar (Avenida Tancredo de Almeida Neves, s/n);
17/02 – 18h – Cotriguaçu – Câmara Municipal
22/02 – 18h – Nova Monte Verde – Câmara Municipal
*Apiacás e Terra Nova do Norte – em março, em locais a definir.

Segundo Carina Sernaglia, analista ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a equipe técnica que ministrará a oficina, durante duas horas, serão passadas informações importantes sobre o quanto cada município arrecada de receita e quais suas principais fontes e destinações. O orçamento tem três peças fundamentais: o Plano Plurianual Municipal (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“É importante destacar que essas informações devem ser públicas, de acordo com as leis de responsabilidade fiscal e de acesso à informação. Geralmente estão disponibilizadas no site das prefeituras ou devem ser apresentadas mediante pedido do munícipe”, explica.

Uma das curiosidades, de acordo com Carina, é que uma parte significativa do “bolo” vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pela União anualmente. “Outros percentuais importantes são as chamadas verbas carimbadas (com destinação obrigatória), que são o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Já as receitas próprias do município representam um percentual bem menor, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)”, diz.

Para conhecer o passo-a-passo do Movimento Municípios Sustentáveis, entre no site: https://movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com/.

Notícia atualizada em 07/04/17, às 17h20

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