Exercício participativo de cidadania envolveu
promotor de justiça (em pé, à direita) e juiz local.
Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
O Movimento Municípios Sustentáveis chegou em Cotriguaçu, no noroeste Mato-Grossense, no dia 20 de agosto. Cerca de 25 munícipes elaboraram uma carta de prioridades a ser apresentada aos candidatos a prefeito, como exercício de empoderamento e gestão participativa. Neste grupo também participaram da atividade o juiz e promotor local, respectivamente Fernando Kendi e Cláudio Angelo Corrêa Gonzaga. Na lista de metas, o fortalecimento dos conselhos e implementação dos planos municipais são considerados estratégicos para o fortalecimento da governança municipal, entre outras demandas.
Gonzaga citou a importância da participação cidadã e Kendi salientou que este tipo de iniciativa é um modelo de referência em um município que fica no arco do desmatamento.
“Fico com a expectativa que ao menos 30% do que contribuímos com nosso olhar para as metas seja consolidado daqui quatro anos. Que muitas iniciativas saiam do campo das promessas para as ações. As prioridades, num primeiro momento, sempre são a saúde e a educação. O eixo do meio ambiente tem de ser trabalhado com estes quesitos”, disse Raquel Pereira da Silva, engenheira florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que integra o grupo focal no Movimento. Os participantes da oficina ainda salientaram a importância de se implementar os Planos Municipais de Educação, a conclusão de Saneamento Básico e a construção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A agricultora familiar Helena de Jesus Moreira destacou que o cidadão não pode perder o ânimo de cumprir seu papel e defende ao mesmo tempo que a gestão pública incentive quem faz o esforço para proteger as florestas do município e combate as queimadas, o desmatamento e protege as nascentes do município. “Um desses meios é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esse será um dos projetos a ser beneficiado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu (Fumdema), por meio da proposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)”, citou como exemplo.
O Movimento Municípios Sustentáveis teve início no dia 02 de agosto e já resultou nas cartas de prioridades da sociedade civil de Paranaíta, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte, Carlinda, Apiacás e Nova Bandeirantes, além de Cotriguaçu. Os próximos municípios a participarem são Guarantã do Norte (24/08) e Peixoto de Azevedo (31/08), na região Norte do Estado.
Informações sobre a mobilização podem ser consultadas no hotsite (www.movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com), no qual são encontradas as cartas, o processo das oficinas e os planos de metas municipais (construídos com a participação de conselhos municipais, entre outros), que constituem também a elaboração dos documentos. A facilitação deste processo tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV).
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