Participantes se dividiram em grupos e
depois consolidaram suas propostas
para a carta de prioridades.
Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
Representantes de diferentes segmentos da sociedade civil do município de Carlinda, no norte mato-grossense, formularam nesta quinta-feira (11/08), uma carta de prioridades para a gestão pública local, para ser apresentada aos candidatos a prefeito neste ano, com o objetivo de que possam se comprometer com as metas, e na sequência, o compromisso ser ratificado pelo eleito. A proposta é que consolidem a partir do ano que vem um Observatório Social da Gestão Pública local com o papel de acompanhar, cobrar e auxiliar no cumprimento das reivindicações. As iniciativas consideradas prioritárias pela maioria dos 55 participantes estão relacionadas à agricultura familiar e ao saneamento ambiental municipal. A atividade foi realizada durante oficina do Movimento Municípios Sustentáveis, que está em curso em outros municípios da região.
Temas considerados relevantes para os munícipes são a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da implementação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM). “Atualmente há duas áreas nesta situação, as localidades São Paulo e Pinheiro Velho, mas que já têm inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, explicou Ivonete Salete Jacques, engenheira florestal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os participantes reivindicam maior empenho do poder público local está em negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O agricultor familiar Cícero Correia dos Santos, vice-presidente da Associação da comunidade Maravilha, afirma que o anseio dos pequenos produtores rurais é melhorar a situação de vida. “Temos dificuldades de ter assistência técnica permanente e de comercialização do que plantamos. Quero participar deste grupo da sociedade e não medirei esforços para poder acompanhar o observatório”, disse.
Problemas e soluções para o município
foram apontadas por munícipes.
Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
A necessidade de uma atenção maior à agricultura familiar também foi exposta por Flávio Lima da Silva, professor do curso técnico de Agroecologia da EE Frei Caneca, na área rural da comunidade Nazaré, onde estudam 23 alunos (quase todos participaram também da oficina). “O nosso objetivo é que por meio desse curso diminua o êxodo rural e precisamos de fortalecimento de nossa infraestrutura”, afirmou. Essa foi uma das metas consolidadas pelos presentes, na carta de prioridades, que expuseram ainda a preocupação com a inserção gradativa da monocultura extensiva da soja no município e como monitorar e ver uma maneira de controlar a expansão e seus reflexos nos pequenos produtores rurais.
Os munícipes de Carlinda também ressaltaram a importância da melhoria do saneamento ambiental, por meio da implementação da rede de coleta e tratamento de esgoto e da rede pluvial. A destinação dos resíduos sólidos é mais um ponto que precisa de uma solução definitiva, segundo os participantes. O lixão local foi desativado, segundo Salete, e há um ano, os resíduos de Carlinda seguem para o aterro de Alta Floresta, que fica a oito quilômetros do município. “Lá está em processo de licenciamento e houve esta opção porque o município tem cerca de 11 mil habitantes, o que permite que possa fazer parceria com o município polo regional”, explicou.
Para João Ribeiro dos Reis, presidente do Rotary Club local, a oficina possibilitou que os participantes pudessem tratar de uma multiplicidade de assuntos importantes à qualidade de vida no município. “Trouxe a nós um olhar sobre problemas que não dávamos conta da extensão. Resgatou essas informações. O observatório será um importante espaço de participação da sociedade na gestão municipal e, inclusive, terá o papel de auxiliar a prefeitura, de certa forma, ao cobrar os cumprimentos das metas”, avaliou.
O Movimento Municípios Sustentáveis teve início no dia 2 de agosto, com oficina em Paranaíta, seguida de outra em Nova Monte Verde, em Terra Nova do Norte e esta de Carlinda. A agenda das próximas atividades e as cartas das prioridades incluíram objetivos dos planos de metas dos municípios (construídos com a participação de conselhos municipais, entre outros), podem ser conferidos no hotsite da mobilização. A facilitação deste processo está sendo apoiada pelo Instituto Centro de Vida (ICV). Mais cinco municípios (Peixoto de Azevedo, Apiacás, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu e Guarantã do Norte) integram esta mobilização até setembro.
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