O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prevê que a agricultura familiar tenha ao menos 30% de participação na merenda escolar de cada município. Em Alta Floresta (MT), no ano de 2021, no entanto, taxa foi de apenas 5,72%.
Para debater esses gargalos e oportunidades neste ramo, o Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta (CMEAF) e o Instituto Centro de Vida (ICV) realizaram na última semana o workshop “Construindo Caminhos para a Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”.
O gestor de projetos do ICV, Eriberto Müller, explicou que este mercado formal representa um grande potencial de melhoria de renda para os agricultores e agricultoras familiares. Contudo, eles têm dificuldades em acessar estes mercados por inúmeros fatores, como o desconhecimento sobre os processos para participar dessas chamadas públicas.
Eriberto é também presidente do Câmara de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS).
“Pelo menos 24,28% do valor do PNAE que deveria ter sido adquirido direto da agricultura familiar na rede municipal de Alta Floresta foram remanejados para compras em mercado convencional, que são os mercados. Esses, às vezes compram produtos de fora e comercializam aqui”, disse.
“Então, acaba que uma parte de recursos que poderia circular na economia local, por meio da agricultura familiar de nossa região vai para outros municípios, inclusive fora de Mato Grosso. Comprar da agricultura familiar, além do olhar pra alimentação saudável tem impacto positivo no desenvolvimento da economia local”, disse.
Foram realizados debates sobre como se organizar e participar dos processos de chamadas públicas, o panorama dos mercados institucionais, as peculiaridades da produção regional, como sazonalidade e escalonamento, e os encaminhamentos para construir um futuro com a agricultura familiar inserida de forma ampla no PNAE.
A nutricionista responsável técnica pelo PNAE no âmbito de Mato Grosso, Lízia Soares, reforçou que a aquisição de produtos da agricultura familiar contribui para que seja ofertada uma alimentação adequada para os alunos, com alimentos in natura e minimamente processados.
“Quando você compra alimentos da agricultura familiar, você tem a opção de comprar alimentos mais frescos, porque você tem uma cadeia produtiva menor entre a produção até o consumidor final, que são os nossos alunos. Então, você tem condições de comprar alimentos mais frescos, mais saudáveis e de uma produção também que é sustentável.”
Troca de experiências
Os técnicos do programa de Negócios Sociais do ICV também compartilharam suas experiências com a Rota Local, iniciativa que auxilia na distribuição dos produtos da agricultura familiar para o mercado local.
Ainda, expuseram o mapeamento da alimentação escolar nas escolas municipais de Alta Floresta e debateram a produção regional, pautado pela sazonalidade e pelo escalonamento, com base nas experiências em campo.
Esta é uma iniciativa do projeto Redes Socioprodutivas, do ICV, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.
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