Tutorial detalha ferramenta digital para combate a incêndios e desmatamento em MT

08 abr 2021

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Tutorial detalha ferramenta digital para combate a incêndios e desmatamento em MT

Autor: Assessoria de Imprensa

No dia 1 de abril, o Instituto Centro de Vida (ICV) realizou em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) o workshop “Experiências no uso da plataforma Global Forest Watch (GFW)”.

No evento, o ICV lançou um tutorial técnico para o uso das funcionalidades da plataforma e uma série de vídeos com o passo a passo da tecnologia inovadora para combate ao desmatamento e às queimadas.

O workshop contou com dezesseis participantes, em parte promotores e servidores das Promotorias de Justiça das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso.

Na próxima sexta-feira (9), as instituições darão continuidade à capacitação destinada aos promotores de Justiça e servidores jurídicos que atuam nas Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH).
A plataforma é utilizada pelo MPMT para coibir desmatamentos e incêndios florestais ilegais em Mato Grosso.

De acordo com o cronograma, a capacitação ocorrerá nos dias 9 e 16 de abril. Desta vez, vão participar integrantes da instituição que atuam nas Promotorias de Justiça que abrangem as Bacias Hidrográficas do Alto Paraguai e Guaporé.

Desde o final de 2020, as promotorias vêm recebendo treinamentos ministrados pela equipe do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV por meio do projeto, que visa o treinamento da instituição ministerial na implementação de planejamento estratégico de combate aos ilícitos ambientais em Mato Grosso.

As bacias hidrográficas atendidas reúnem 76 municípios e abrangem 355 mil km² que cobrem todo o bioma Pantanal e a maior parte do bioma Cerrado em território mato-grossense.

TECNOLOGIA

Coordenada pelo World Resources Institute (WRI), a Global Forest Watch é uma plataforma online gratuita de monitoramento e fornecimento de alertas de desmatamento e incêndios florestais que une tecnologia de satélite, dados abertos e colaborativos com o objetivo de melhorar a gestão das florestas no mundo todo.

A tecnologia utiliza imagens de satélite para fornecer alertas de mudança de cobertura florestal em todo mundo.

“Para recebê-los, é necessário cadastrar uma ou mais áreas de interesse: um limite político de município, uma bacia hidrográfica, um bioma, uma propriedade rural ou um polígono qualquer”, aponta o tutorial técnico.

Após a visualização da localização geográfica das alterações e a validação por banco de imagens de satélite da plataforma, é possível que as autoridades responsáveis possam tomar medidas de coibição e responsabilização por possíveis ilícitos ambientais.

Weslei Butturi, analista do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV e um dos ministrantes dos treinamentos, ressaltou um dos pontos levantados durante o workshop sobre o caráter de prevenção possibilitado pelo uso da plataforma. “Falamos sobre os alertas fornecidos pela plataforma e também sobre outras possibilidades de emprego da ferramenta, uma vez que com as imagens de satélite disponibilizadas pode-se entender a dinâmica de uso e cobertura do solo”, afirma.

“São ferramentas importantes para combater às degradações ambientais”, avaliou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga, a iniciativa é importante porque a plataforma Global Forest Watch, de acesso gratuito, permite ao Ministério Público o monitoramento do desmatamento e uso do fogo em regiões sensíveis, como o Pantanal Mato-grossense, em tempo próximo ao real, reforçando a fiscalização ambiental e, com isso, prevenindo desastres ambientais.

“Até onde sabemos, é o primeiro projeto de capacitação do Global Forest Watch no Brasil financiado pela própria plataforma. O material produzido pelo Instituto Centro de Vida, tanto o escrito quanto os vídeos tutoriais, será disponibilizado gratuitamente na Internet, garantindo o acesso a esse conhecimento não só a outras instituições e pessoas no Brasil, como também de outros países de língua portuguesa”.

O PROJETO

Implementado desde agosto de 2020, o projeto visa a disseminação da plataforma que identifica alertas de desmatamento e incêndios em tempo próximo ao real entre promotores de Justiça e técnicos do MPMT que atuam na região sul do Estado.

A iniciativa tem como referência o projeto “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”, executado desde 2018 pela Promotoria de Justiça de Itiquira (município a cerca de 350 km de Cuiabá) e vencedor do Prêmio Innovare de 2019.

No cruzamento de dados para conferir a legalidade do desmatamento ou queimada, são utilizadas as informações de possíveis autorizações emitidas pelo órgão ambiental e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que detêm informações do imóvel rural e do proprietário.

Caso a ocorrência seja identificada como ilícito ambiental, o Ministério Público utiliza dos dados para estabelecer contato telefônico, por telefone, e-mail ou WhatsApp com o proprietário ou seu responsável técnico para obter esclarecimentos sobre o ocorrido.

Se a comunicação não for possível ou o responsável pelo imóvel não for identificado, uma diligência no local pode ser realizada em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental ou outro órgão de fiscalização ambiental – o que pode resultar na apreensão de maquinário e condução em flagrante dos envolvidos no crime.

A tecnologia permite, assim, ações rápidas das promotorias para impedir o avanço da degradação ambiental.

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