14 set 2010
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ONGs definem estratégias de financiamento e sustentabilidade para a bacia do Prata

Autor: Assessoria de comunicação

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– Allison Ishy / Núcleo de Ecomunicadores dos Matos

A recente crise internacional afetou drasticamente os investimentos e financiamentos em programas, projetos e políticas ambientais na América Latina, ameaçando importantes trabalhos para a conservação da natureza, redução da pobreza das populações e proteção da água e florestas. Com muitas incertezas quanto à continuidade das ações socioambientais que beneficiam milhares de pessoas na região, cerca de 60 ONGs do Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai participam do encontro Bacia do Prata – em busca da sustentabilidade do desenvolvimento, em Assunção, capital do Paraguai, de 13 a 16 de setembro.

A maior parte dos representantes atua em conservação, educação ambiental, pesquisas e políticas públicas socioambientais e objetivam identificar sinergias e promover cooperações para o desenvolvimento de estratégias de marketing e captação de recursos para projetos em andamento, ameaçados pela drástica redução dos financiamentos com a crise internacional.

Realizado pelo Ecossistema Grants Program (EGP) ou Programa de Pequenas Subvenções para Ecossistemas, do Comitê Holandês da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN NL), o evento resultará em fortalecimento e maior integração das iniciativas para proteção dos ecossistemas e populações da bacia do Prata, que tem 3,1 milhões de km². A região é a terceira mais ameaçada no planeta, concentrando 70% do PIB do Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina, onde vivem 130 milhões de pessoas.

Riquezas ameaçadas

Na bacia do Prata está localizado o maior sistema de áreas úmidas do mundo, que produz água, regula as enchentes e o clima, além de concentrar enorme biodiversidade em seus ecosssistemas como o Chaco, Cerrado, Bosque Seco Chiquitano, Pantanal, Pampas e Mata Atlântica. Segundo Elías Dias Peña, da ONG Sobrevivencia Paraguay, há pelo menos cinco mil anos a bacia do Prata já era conhecida pelos povos indígenas Tupis-Guaranis como “ParaguaY”, que guarda o maior reservatório de biodiversidade do planeta e se constitui como um dos principais sistemas produtores de alimentos. “É um dos maiores tesouros naturais da Terra mas também um dos mais ameaçados”, alerta Peña.

Um dos exemplos que ameaçam a continuidade dos projetos e políticas desenvolvidas pela sociedade civil para a sustentabilidade da bacia do Prata está na incerteza de novos financiamentos do EGP / IUCN NL, que lançou nos últimos anos três editais públicos que permitiram apoiar 41 ONGs através de 43 projetos, garantindo mais de 3,2 milhões de Euros para a bacia do Prata.

Segundo Rafaela Nicola, coordenadora do Ponto Focal da IUCN NL para a região Paraguai-Paraná, “o grande diferencial do programa é a capacidade de traduzir as demandas para contextos específicos da região, apoiando trabalhos em rede e atingindo muitas organizações e atores sociais”. O próprio desenho das linhas de financiamento foi elaborado com participação e consensuado entre os protagonistas socioambientais da bacia do Prata tratando de temas como biocombustíveis, infraestrutura, áreas prioritárias para conservação, educação e comunicação ambiental.

O diretor executivo da IUCN NL, Willem Ferwerda, enviou um vídeo neste dia 14 para os participantes do evento lembrando que esta é uma oportunidade de refletir e definir prioridades para atividades conjuntas na bacia do Prata para os próximos quatro anos (2011 – 2015), ainda que não haja a garantia de novos financiamentos por parte do governo da Holanda. Para Ferwerda, o encontro permitirá empoderar as organizações e estabelecer sinergias para ampliar as possibilidades de obtenção de recursos financeiros.

Além dos projetos, diversos processos desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil e governos da bacia do Prata estão em discussão em Assunção como a ameaça das Pequenas Centrais Hidrelétricas ao Pantanal, a Rede de Conhecimentos sobre Biocombustíveis, o Diálogo da Bacia do Prata, o Centro de Saberes Socioambientais da Bacia do Prata, mineração e políticas ambientais transfronteiriças.

Cenários pós-crise e possibilidades

Frente às perspectivas de cenários futuros do desenvolvimento, onde as políticas dos países da bacia do Prata estão voltadas para o fortalecimento dos bancos multinacionais, grandes obras de infraestrutura para integração, ampliação da siderurgia, mineração, biocombustíveis e monoculturas de grãos, as organizações discutem e constroem estratégias para financiamento de programas e projetos sustentáveis na bacia do Prata. Um dos principais desafios das entidades é fortalecer suas capacidades, estabelecer alianças e garantir uma visão compartilhada do território para a manutenção dos ecossistemas e bens naturais oferecidos às populações.

A abertura das discussões, na manhã deste dia 14, contou com a participação do ministro de Ambiente do Paraguai, Oscar Rivas, que acredita nos movimentos socioambientais “como possibilidade de conquistar e mudar o mundo”. Segundo Rivas, que atuou durante vários anos na ONG Sobrevivencia Paraguay, atualmente o governo de seu país implementa uma política ambiental com a perspectiva de integração dos povos, onde fronteiras não existam. “A durabilidade do desenvolvimento sustentável se atinge com uma democracia participativa, num processo de mudanças profundas de um governo que antes era antidemocrático”, lembra o ministro ao discursar sobre a necessidade de “gerar danos irreversíveis aos modelos de desenvolvimento insustentáveis”.

Para o coordenador do Programa Cerrado-Pantanal da Conservação Internacional, Valmir Gabriel Ortega, o potencial das organizações da sociedade civil para influenciar e incidir nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável é bastante amplo. “Ao estabelecermos uma agenda que unifique as ONGs, utilizando a capacidade de eleger temas prioritários para a bacia do Prata, para tratá-los a longo prazo, acumulando conhecimentos e capacidades, é possível estabelecer diálogos com os governos num território tão amplo”, lembra Ortega ao comentar sobre a atual realidade do desenvolvimento na América Latina, onde não são apenas empresas norte-americanas que estão se instalando e ameaçando os ecossistemas, mas após a crise internacional cresceu a intervenção por empresas latino americanas.

Já o diretor da Ecoa, Alcides Faria, lembrou que a expansão das áreas de cultivo de cana-de-açúcar no Brasil já causam conflitos e ocorrem em áreas de produção de grãos, como a soja. “No Brasil há um forte discurso para proteção da Amazõnia, mas não para a bacia do Prata, onde estão concentrados os maiores impactos do desenvolvimento”, lembra Faria.

Também participaram com palestra o diretor de Recursos Hìdricos da Secretaria do Ambiente do Paraguai, Fernando Larozza, que apresentou a política das águas do país; a representante da Coalizão Mundial para as Florestas, Simone Lovera, discursando sobre a crise financeira e seus efeitos nas ONGs com atuação na América do Sul e a diretora regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Margarita Astrálaga.

Amanhã, dia 15, estão previstas a participação de Walter Pengue, da Universidade de Buenos Aires, Miguel Pellerano, membro do conselho da Fundação de Áreas Úmidas e conselheiro da IUCN e Jair Kotz, do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, da iniciativa Água Boa, da Itaipu Binancional.

O Encontro da Bacia do Prata – em busca da sustentabilidade do desenvolvimento é financiado pelo EGP/IUCN NL, realizado pela Ecoa, Fundação Proteger, Sobrevivencia Paraguay / Amigos de la Tierra, Both Ends, Probioma, Codes com apoio do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos, M’biguá e Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais.

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