– Daniela Torezzan / ICV
Em 2010, houve um incremento de 11 pontos percentuais na área total cadastrada no SIMLAM. Em dezembro de 2009, havia 21,6 milhões de hectares de áreas cadastradas (28% da área total passível de cadastramento).
Os dados fazem parte de uma análise elaborada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), com base em dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Foram analisados o número e o tamanho das propriedades cadastradas no SIMLAM, incluindo as bases do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Licença Ambiental Única (LAU), durante o primeiro ano de vigência do Programa MT Legal. O programa, lançado em Novembro de 2009, visa incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais.
A análise também mostrou o peso das grandes propriedades no SIMLAM. Do total de 16 mil propriedades cadastradas, cerca de 6,8 mil são propriedades com área superior a 1000 hectares. Essas propriedades representam 87% da área total cadastrada no sistema (confira as tabelas abaixo).
Número de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)
| Classes de tamanho de propriedades (em hectares) | LAU | CAR | CAR + LAU[1] |
| 0-10 | 866 | 54 | 914 |
| 10-50 | 440 | 465 | 868 |
| 50-100 | 416 | 394 | 737 |
| 100-500 | 3.198 | 2.005 | 4.527 |
| 500-1.000 | 2.520 | 1.136 | 3.109 |
| 1.000-5.000 | 4.877 | 2.147 | 5.734 |
| 5.000-10.000 | 577 | 263 | 678 |
| 10.000-50.000 | 326 | 146 | 382 |
| 50.000-100.000 | 7 | 4 | 8 |
| Maior que 100.000 | 2 | 5 | 6 |
| Total Geral | 13.229 | 6.619 | 16.963 |
| Total sem classe 0-10[2] | 12.363 | 6.565 | 16.049 |
Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV
Os resultados do primeiro ano do MT Legal podem ser considerados positivos, porém aquém do esperado. Para Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, “o incremento de áreas cadastradas no SIMLAM esse ano, apesar do boicote de organizações de classe como a FAMATO, mostra que se trata de uma tendência irreversível. Os proprietários que quiserem ficar no mercado terão que entrar, e os municípios que não quiserem ficar para trás terão que apoiar.”
Área total de propriedades cadastradas nas bases da LAU e do CAR por classe de tamanho (dezembro de 2010)
|
Classes de tamanho |
LAU | CAR | CAR + LAU1 | |
| Área (ha) | Área (ha) | Área (ha) | Percentual da área total cadastrada | |
| 0-10 | 917 | 296 | 1.191 | 0% |
| 10-50 | 13.356 | 13.068 | 25.274 | 0% |
| 50-100 | 32.488 | 29.506 | 56.070 | 0% |
| 100-500 | 967.436 | 564.303 | 1.326.939 | 5% |
| 500-1.000 | 1.878.317 | 825.742 | 2.300.265 | 8% |
| 1.000-5.000 | 10.733.047 | 4.662.430 | 12.550.259 | 43% |
| 5.000-10.000 | 4.056.254 | 1.827.151 | 4.774.191 | 16% |
| 10.000-50.000 | 5.747.649 | 2.453.458 | 6.641.364 | 23% |
| 50.000-100.000 | 523.641 | 311.503 | 591.412 | 2% |
| Maior que 100.000 | 208.342 | 567.032 | 674.947 | 2% |
| Total Geral | 24.161.447 | 11.254.490 | 28.941.911 | 100% |
Fonte: Base de dados do SIMLAM, analisada pelo ICV
[1] Eliminadas as sobreposições entre as bases da LAU e do CAR.
[2] A classe de 0 a 10 hectares contém principalmente sobras de sobreposições entre propriedades e deve ser desconsiderada na análise do número total de propriedades.
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