– Augusto Pereira / Estação Vida
A apresentação do prefeito de Paragominas, no Pará, deu um tom diferente à plenária desta terça-feira na III Semana do Meio Ambiente de Alta Floresta. Paragominas, um dos municípios que teve seu nome divulgado na lista suja do ministério do Meio Ambiente, reverteu a situação de desmatamento e conseguiu sair lista.
Vislumbrando soluções, a plateia respondeu a apresentação com intervenções que buscavam saber como Paragominas conseguiu a mudança. Ontem (07), os agricultores estavam ainda desconfiados com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), mas após a entrega oficial de dois cadastros a desconfiança diminuiu. Muitas perguntas foram feitas, insatisfações expostas e, hoje, os ânimos eram diferentes.
A experiência de Paragominas mostrou uma situação de acelerado desmatamento e degradação até que foi divulgada a lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Com o nome “sujo” a prefeitura e a sociedade buscaram frear o desmatamento e sair da lista. Conseguiram, mas não foi fácil, já que a sociedade via a redução do desmatamento como redução da economia do município. Mas, em um tempo relativamente curto, a necessidade de alternativas econômicas e soluções ambientais foi compreendida e assimilada por toda a sociedade.
“A lista é estratégica para o governo por que o desmatamento não é igual em toda a Amazônia”, afirmou Alexandre Tofeti, do Ministério do Meio Ambiente. “Sabendo onde ocorre o desmatamento divulga-se a lista e cada município precisa se responsabilizar pela redução.
Paragominas atingiu os critérios para sair da lista”.
Esses critérios são: 80% das propriedades com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desmatamento em 2009 inferior a 40 quilômetros quadrados e redução de 40% no desmatamento entre 2004 e 2009.
Um dos principais apoios para conseguir a reversão do quadro veio do Sindicato Rural, que logo percebeu que a regularização ambiental estava diretamente associada a prosperidade dos negócios rurais e com consequências para o comércio do município.
REDD
O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) é um mecanismo de compensação financeira onde o país e o estado devem receber recursos para não derrubar a floresta. Laurent Micol, coordenador do Instituto Centro de Vida, apresentou o desenvolvimento do debate sobre créditos de carbono no mundo e na visão de Mato Grosso.
Mesmo com as políticas de repressão ao desmatamento ele continua com a tendência de crescer de acordo com o aumento da produção agrícola. O grande desafio é reduzir o desmatamento ao mesmo tempo que mantemos a produção agrícola. Esse é um desafio global, mas está presente no crescimento do município.
A compensação financeira do REDD vem de governos e empresas de países que precisam reduzir suas emissões de carbono. Algumas não são obrigadas a comprar créditos, mas querem compensar voluntariamente o carbono liberado na sua produção. A compensação pode ser para países, estados, projetos de instituições ou para proprietários rurais.
O nível de detalhamento do REDD é um dos principais debates atualmente. Só é possível mensurar resultados significativos se for feito num município ou numa escala maior. Se for trabalhado com todos os produtores de Alta Floresta terá reduzido o desmatamento no município inteiro. A discussão está sendo direcionada para que o recurso do REDD seja revertido para o país. “Como incentivamos um estado ou um país inteiro a reduzir suas emissões?” – pergunta Laurent Micol – “Esses mecanismos precisam funcionar de forma maior, mas com dispositivos que atuem nos estados e municípios”.
Em Mato Grosso, o REDD está em construção. O estado é importante nesse contexto porque é um dos que mais desmatou, mas é o que tem maior potencial de redução também. Além disso, o estado tem um nível de pioneirismo na gestão florestal e, com o monitoramento, é possível reduzir o desmatamento através do acompanhamento dos atores responsáveis pela derrubada da floresta. “Não devemos ter produtos isolados, como uma fazenda vendendo créditos de carbono, como muitos chegaram a pensar”, diz Laurent. “Isso não é significativo para o clima”.
A III Semana de Meio Ambiente de Alta Floresta é uma realização da prefeitura municipal, em parceria com o Instituto Centro de Vida, a Fundação Ecológica Cristalino, a Unemat e o Instituto Floresta, com apoio da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional).
A programação completa pode ser conferida aqui.
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