Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT
Elaborar um projeto de regularização fundiária que contemple todo o estado. Este foi o tema da reunião entre o governo de Mato Grosso e o Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), nesta quarta-feira (22), no palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O governador Pedro Taques, que participou da reunião, disse que a regularização fundiária é um dos vetores para desenvolvimento do estado. Segundo ele, a Secretaria de Agricultura Familiar traçou um plano de ações na qual a regularização fundiária é a primeira delas. “Quando conversei com o Suelme (secretário de Estado de Agricultura Familiar), traçamos quatro linhas de ação: a regularização fundiária é a primeira e principal ação. O mais importante é dar dignidade ao cidadão, que ele receba o documento da terra e possa desenvolver a sua atividade”, explicou Taques.
Para desenvolver um projeto que abranja todo o território estadual será feito um levantamento da atual situação de Mato Grosso com relação ao problema fundiário e, a partir de então, serão definidas as prioridades. “Cabe ao governo definir e coordenar uma ação conjunta para enfrentar a resolução dos gargalos ao desenvolvimento”, disse o governador.
De acordo com Mauro Pires, consultor do PMS, o próximo passo, após a formulação do projeto, é apresentá-lo ao Fundo Amazônia. “Nós vamos discutir os objetivos, o escopo, o orçamento e chegar a uma ideia em consenso com os diversos órgãos. O passo seguinte é traduzir essa ideia geral no detalhamento do projeto e depois apresentar ao Fundo Amazônia”, afirmou.
Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra o Comitê do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis, reforçou a importância da ação em conjunto com as diferentes instituições envolvidas na questão fundiária para resolver os problemas existentes no estado. “É preciso que esse conjunto de instituições se unam nessa força-tarefa para fomentar o desenvolvimento de todos os municípios do estado, que possuem diferentes realidades fundiária e ambiental”, ressaltou.
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