12 nov 2010
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Alta Floresta pode sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia ainda este mês

Autor: Assessoria de comunicação

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– Daniela Torezzan / Estação Vida

O município de Alta Floresta, localizado na região norte do estado, trabalha acelerado para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 80% da área e, com isso, sair da lista de municípios críticos do desmatamento na Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2007, que enquadrou 43 municípios como campeões na derrubada dessa floresta. Junto com Alta Floresta, Mato Grosso tem mais 19 municípios nessa situação.

Segundo Irene Duarte, secretária municipal de Meio Ambiente, até o momento, 67% do município já está cadastrado e a previsão da prefeitura é atingir a meta ainda este mês. Ele informa que os esforços estão concentrados agora em grandes propriedades. “Tivemos comunidades rurais que aderiram 100% ao CAR. Agora, precisamos cadastrar grandes áreas”, disse.

De acordo com a secretária, existem cinco grandes propriedades que, quando cadastradas, elevarão para 82% o índice da CAR no município. “Já estamos em contato com esses proprietários para falar da importância do cadastro”, informa.

Aos municípios que integram a lista do MMA foram imputadas várias sanções, entre elas, a principal, é o embargo ao crédito. Na prática, é como se uma cidade inteira estivesse com o nome sujo na praça.

O CAR é o primeiro passo para licenciar a propriedade dentro do programa MT Legal, que prevê alguns benefícios, como prazo para recuperar o passivo ambiental sem aplicação de multas. O Cadastro Ambiental Rural gera informações sobre Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e percentuais de desmatamento de cada propriedade.

Para a secretária Irene, o sucesso do cadastramento em Alta Floresta é fruto de um trabalho de conscientização e parceria entre poder público, entidades e sociedade. “As pessoas estão entendendo o problema ambiental e querem colaborar. O MT Legal ofereceu essa oportunidade”, disse.

Os municípios da lista correspondem a apenas 6% dos 603 municípios monitorados no bioma amazônico, mas são responsáveis por 50% do total desmatado. São também os que registraram maior taxa de crescimento de desmatamento no segundo semestre do ano de 2007.

A lista dos municípios que mais desmatam a floresta amazônica foi definida a partir de três critérios, estabelecidos em decreto de dezembro de 2007: o total desmatado desde o início do monitoramento, em 1988; o total desmatado nos últimos três anos; e o aumento de taxa de desmatamento em pelo menos três vezes nos últimos cinco anos, de forma consecutiva ou não. Paragominas, no Pará, foi o único até o momento a sair da lista de municípios críticos. Querência, em Mato Grosso também se aproxima do percentual exigido para ganhar essa liberdade, assim como Alta Floresta.

A iniciativa conta com o apoio da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID – sigal em inglês), no âmbito do projeto Governança Ambiental e Produção Responsável.

Veja abaixo, alguns dos critérios exigidos pelo MMA para que os municípios deixem a lista:

– Ter o Cadastro Ambiental Rural de pelo menos 80% de seu território, com exceção de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação do mínio público;

– O desmatamento registrado em 2009 não pode ser superior a 40 quilômetros quadrados;

– A média do desmatamento dos dois últimos anos deve ser menor que o desmatamento registrado entre 2004 a 2007.

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