Quase dez anos após ajudar a construir e lançar, durante a COP de Paris em 2015, as bases da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e incluir), o Instituto Centro de Vida (ICV) anunciou nesta sexta-feira (21) a decisão de se retirar de seu conselho de administração.
Em carta ao Governo do Estado de Mato Grosso e aos integrantes do Instituto PCI, a diretora executiva da instituição, Alice Thuault, comunicou o desligamento apontando que as metas ambientais da iniciativa são incompatíveis com a “falta de engajamento político” do governo estadual.
“Não existem mais condições de parceria para uma implementação eficaz da estratégia”, afirma, em um trecho, a diretora executiva.
A PCI foi discutida e elaborada durante o governo Pedro Taques (2015-2018) e apresentada internacionalmente como a ferramenta para assegurar o cumprimento dos compromissos firmados pelo Estado em relação ao enfrentamento da crise climática.
Entre seus eixos, estavam o aumento da produtividade nos setores agropecuário e florestal, a preservação e recuperação de florestas e o fortalecimento socioeconômico da agricultura familiar e populações tradicionais.
“[O ICV] se envolveu em cada passo, da institucionalização ao monitoramento da estratégia, emprestando a sua capacidade técnica, o alcance das suas parcerias e sua credibilidade como organização ambientalista reconhecida”, disse Thuault, em outro trecho.
A parceria foi decisiva para a captação de recursos significativos para o Estado, oriundos do programa Redd+ for Early Movers (REM), de empréstimos do Banco Mundial e de investimentos de fundos de impacto como Andgreen ou Althelia.
A decisão pela saída, segundo ela, decorre de sucessivas demonstrações, por vezes públicas, da falta de comprometimento do governador Mauro Mendes com os pilares da estratégia.
Da tentativa de reconhecer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro de Terras Indígenas à proposta de liberar a mineração em áreas de reserva legal, a administração atual liderou ou deu apoio a sucessivos movimentos para enfraquecer o arcabouço dsa leis ambientais do Estado.
Recentemente, com a decisão judicial que determinou a extinção do Parque Cristalino II, na região norte do Estado, Mendes adotou tom irônico em relação à possibilidade de seu governo intervir para impedir a perda da unidade.
Pouco depois, anunciou com estardalhaço e tom semelhante a criação de um fundo para segundo ele, captar recursos de Ongs e outras instituições que “dizem se preocupar com o meio ambiente”.
Incompatível
Para Thuault, as falas de Mendes refletem uma política ambiental que não deixa espaço para que se vislumbre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado em Paris.
“Reconhecemos a qualidade das equipes governamentais envolvidas e o potencial para efetivar mudanças positivas em prol da sustentabilidade, mas a nossa saída é a manifestação da falta de alinhamento atual entre essa ambição e a prática”, avaliou.
De acordo com a diretora, O ICV manterá seu apoio à ambição da estratégia, aos seus objetivos e “ao potencial transformador das suas metas para conter as mudanças climáticas abaixo de 1,5 graus”.
“Continuaremos a construir este caminho nos territórios, em contato permanente com a sociedade civil e engajados em diferentes parcerias com o Poder Público.”
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