Com o objetivo de desenvolver propostas para a estruturação do REDD+ em Mato Grosso foi estabelecido em março de 2010, no âmbito da Câmara Temática de Mitigação do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, um grupo de trabalho técnico, o GT REDD MT. De participação aberta, o GT REDD MT conta com 68 membros de 27 instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e outras secretarias do governo de Estado, a Procuradoria do Estado, a Assembleia Legislativa estadual, representações de organizações dos setores agropecuário, florestal e da agricultura familiar, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal de Mato Grosso. Para a coordenação e facilitação dos trabalhos do grupo, foi eleito o Instituto Centro de Vida (ICV).
A minuta de Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ é o resultado de um ano de trabalho do GT REDD MT. Ao longo desse ano, foram realizadas 24 reuniões do GT, com média de participação de 12 pessoas, e um seminário técnico com participação de 70 pessoas.
A elaboração da proposta seguiu as seguintes etapas:
Tabela de tópicos a serem abordados pelo projeto de lei, com propostas para cada tópico;
Visa criar condições para o desenvolvimento de ações de REDD+;
Para ver a minuta só acessar esse link. E para contribuir é só enviar o formulário para o e-mail: [email protected]
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