
As prioridades da carta de Peixoto de Azevedo
também partiram do Plano de Metas do
Programa Mato-grossense de Municípios
Sustentáveis (PMS).
Incentivar a cidadania através da participação social e do empoderamento dos cidadãos na articulação e monitoramento da agenda socioambiental do estado. Este foi o objetivo da série de oficinas realizada em municípios do norte e noroeste de Mato Grosso, que se encerrou no final de agosto em Peixoto de Azevedo. O Movimento Municípios Sustentáveis teve início em 02 de agosto em Paranaíta e elaborou cartas com as prioridades da sociedade civil de Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte Carlinda, Apiacás, Nova Bandeirantes e Cotriguaçu.
A carta de prioridades para o desenvolvimento sustentável do município de Peixoto, a 690 Km da capital Cuiabá, destacou a questão dos resíduos ao trazer a pauta da criação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apoio a legalização da extração mineral além da reativação e revitalização de uma usina de reciclagem. Em relação aos resíduos a promotora de justiça do Ministério Público da cidade, Daniele Crema da Rocha, participou do encontro e lembrou que o MP já ajuizou uma ação solicitando ao município que apresente três opções de locais para o aterro, seguida de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos que irá tratar sobre a coleta e a posterior desativação e revitalização do lixão.
As prioridades da carta de Peixoto de Azevedo também partiram do Plano de Metas do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) nos três eixos que o compõem: Eixo 1 – Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio ambiente que já realizou atividades voltadas para os resíduos sólidos através da reciclagem de pneus. A iniciativa no município de 33 mil habitantes reuniu integrantes de diferentes associações de bairro da cidade para transformar os pneus em recipientes para a destinação de resíduos sólidos em suas próprias casas e em locais públicos, entre outros, como brinquedos em parques e creches e cercas e bebedouros de animais em áreas rurais. Eixo 2 – Regularização Ambiental e Fundiária, como por exemplo a questão da mineração e apoio a pequenos produtores rurais no CAR e no Eixo 3 – Promoção das Cadeias Produtivas Sustentáveis, dar assistência à piscicultura e fruticultura.
O Movimento Municípios Sustentáveis está agora, através dos grupos focais constituídos nas oficinas, entregando as cartas de prioridades aos candidatos e recebendo as devolutivas. Candidatos de Cotriguaçu e Nova Monte Verde já retornaram. Em paralelo está sendo construída as bases para um Observatório Social da Gestão Pública Municipal, consolidando o mecanismo de gestão participativa. Em 2017, depois de empossados, os novos gestores têm 90 dias para apresentar um Plano de Trabalho em audiência pública, que será acompanhado pela sociedade através do Observatório. Guarantã do Norte também integrou a mobilização priorizando o apoio para aprovação do Plano Diretor que está em votação na Câmara desde junho.
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