Mapa da malha fundiária do Assentamento São Pedro elaborado pelo ICV. Foto: Djhuliana Mundel / ICV
Um piloto inédito com o objetivo de promover a regularização fundiária em assentamentos está sendo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Assentamento São Pedro, localizado no município de Paranaíta, no norte de Mato Grosso.
O piloto está dividido em quatro etapas: regularização fundiária, que consiste na marcação da área do assentamento, marcação dos lotes e coleta de informações sobre os assentados; regularização ambiental, através do cadastro Ambiental Rural (CAR); titulação das terras e; apoio a projetos de desenvolvimento rural sustentável.
Através de um Termo de Cooperação firmado entre ICV e Incra, o ICV ficou responsável pelo georreferenciamento da área do Assentamento e dos lotes, visando o cadastro ambiental rural dessas áreas, elemento essencial para definição de um programa de regularização ambiental. “Este trabalho tem o objetivo de garantir a posse destas terras aos assentados, que através da regularização tem acesso a créditos bancários para desenvolver suas atividades, bem como assegurar que haja a recuperação ambiental dessa área”, explicou Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV.
Osmar Rossetto, chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, disse que o Instituto tem dificuldades de operacionalização e por isso precisa de parceiros. “O Incra sozinho não consegue fazer todo o trabalho de regularização fundiária no estado, precisamos estabelecer esse tipo de parceria com a qual todos ganham”, disse ele.
Em reunião entre o ICV e o Incra esta semana, o ICV apresentou um mapa da malha fundiária do Assentamento São Pedro com as informações já coletadas sobre os assentados.
O Assentamento São Pedro possui 35 mil hectares divididos em 776 lotes e é um dos assentamentos de Mato Grosso classificado entre os prioritários do Incra para regularização até 2019. Através do projeto piloto, a regularização deve ocorrer em 2015.
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