Projeto de lei REDD+ MT está no processo de reformulação

09 nov 2011

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Projeto de lei REDD+ MT está no processo de reformulação

Autor: Assessoria de comunicação

– ICV

Nos últimos meses foram realizadas oficinas para consulta pública sobre a minuta do anteprojeto de Lei do Sistema de REDD+ de Mato Grosso, numa iniciativa do Grupo de Trabalho de REDD de Mato Grosso (GT REDD), formado por diferentes representantes da sociedade mato-grossense, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. E, após este período de consulta pública, o PL está agora no processo de reformulação.

Abaixo segue um pouco da história do processo:

Data	Público/Local	Apresentações	Relatório e contribuções
19/04/11	OAB/Cuiabá	Sistema REDD+ MT OAB	Ata oficial da reunião
21/06/11	Famato/Cuiabá	Sistema REDD+ MT Famato
13/07/11	Oficina Técnica/Cuiabá	Oficina Tecnica PL	Relatório da oficina técnica
20/07/11	CONSEMA/Cuiabá	Sistema REDD+ MT CONSEMA
28/07/11	Cipem e Fiemt/Cuiabá	Sistema REDD + MT CIPEM
27 e 28/07/11	Agricultura Familiar e Instituto Ouro Verde/Alta Floresta		Relatório Ficha de Contribuição Elegibilidade Ficha de Contribuição Estrutura e instrumentos
02 e 03/08/11	Agricultura Familiar e STTRLRV/Lucas do Rio Verde		Relatório Ficha de Contribuição 1 Ficha de Contribuição 2
04 e 05/08/11	Lideranças Indígenas/Cuiabá		Relatório
18 e 19/08/11	Agricultura Família e Poço de Carbono Juruena/ Juína		Relatório Ficha de Contribuição 1 Ficha de Contribuição 2
29/08/11	Agricultura Famíliar/ SInop	Minuta do Projeto de REDD – versão trabalho	Resumo da reunião
18/10/11	Reunião com Doutor Ludovino Lopes	Discussão sobre o PL REDD+ de Mato Grosso	Relatório Final – Minuta PL editada e comentada Relato reunião PL REDD-MT

Sobre o documento

A minuta de anteprojeto de Lei é fruto de um ano de trabalho do GT REDD, que tem participação aberta e foi estabelecido em março de 2010 com o objetivo de subsidiar os trabalhos no Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas sobre este tema. Para isso, foram realizadas 24 reuniões, com média de participação de 12 pessoas, e um seminário técnico com a participação de 70 pessoas.

O texto estabelece instrumentos para possibilitar o desenvolvimento de ações desse mecanismo no estado e busca integração com propostas em discussão para um sistema ou regime nacional. Paralelamente, o GT REDD, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, está realizando oficinas de diálogo setoriais, incluindo: comissão de meio ambiente da OAB, setor agropecuário empresarial, setor florestal, agricultura familiar, lideranças indígenas, Conselho Estadual de Meio Ambiente, setor financeiro e mercados de carbono.

Sobre o REDD+

O REDD+ é um mecanismo que está em discussão no âmbito nacional e internacional visando à Redução das Emissões de gases de efeito estufa oriundos do Desmatamento e da Degradação Florestal, aliados à conservação, ao manejo florestal sustentável e ao aumento dos estoques de carbono florestal.

Baixe aqui a publicação “Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+: um guia para processos de construção coletiva”

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