Daniela Torezzan
O Instituto Centro de Vida (ICV) divulgou nesta segunda-feira (24) uma avaliação da situação atual da transparência das informações florestais em Mato Grosso, com base na disponibilização e acesso praticados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT).
O documento apresenta os resultados caracterizando a legislação aplicável sobre a transparência e disponibilização das informações florestais, no Brasil e em Mato Grosso, analisa os principais quesitos sobre periodicidade, detalhamento, atualização e formato na qual são disponibilizados esses dados pela Sema-MT e faz recomendações para garantir o acesso, acompanhamento e participação da sociedade neste processo.
A análise demonstra que existem falhas no cumprimento da legislação e ressalta que a falta de transparência prejudica o uso das informações seja por outros órgãos públicos, empresas ou organizações da sociedade. Para o ICV, essa situação impede ou prejudica o controle social e a proposição de melhorias na gestão florestal estadual.
Além de não disponibilizar de forma ativa as informações, a Sema-MT também não está respondendo aos pedidos formais. Das 11 solicitações protocoladas pelo ICV entre abril e julho de 2013, nenhuma foi respondida até o momento. A legislação prevê o prazo máximo de 20 dias para isso.
Tendo em vista a gravidade dessa situação e no intuito de contribuir para a transparência das informações e a consequente melhoria da gestão florestal em Mato Grosso, o ICV apresenta uma série de recomendações para que a Sema-MT cumpra a legislação vigente e garanta a participação da sociedade neste processo.
Leia a análise completa aqui
O Brasil é conhecido por ser o segundo país que mais mata defensores da terra e do meio ambiente. Um novo índice, lançado nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência...
ver maisDesde 2005 acordos setoriais têm sido implementados como estratégia para coibir o desmatamento e outras irregularidades socioambientais nas cadeias de commodities da soja e carne do país. Um novo estudo, desenvolvido pelo Observatório do Código Florestal em...
ver maisMato Grosso perdeu 2.086 km² de florestas nativas de agosto de 2022 a julho de 2023, um aumento de 8% em relação ao levantamento anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Cerca de...
ver maisRua Estevão de Mendonça, 1770, Quilombo
Cuiabá – MT – Brasil
CEP: 78043-580
+55 (65) 3621-3148
Av. Ariosto da Riva, 3473, Centro
Alta Floresta – MT – Brasil
CEP: 78580-000
+55 (66) 3521-2844
Fique por dentro dos nossos conteúdos exclusivos para você.
© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida | Política de Privacidade
Concepção e Design: Matiz Caboclo | Manutenção e atualização: Kasterweb
