21 jun 2023
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Projeto reúne organizações para promover democracia ambiental e proteção a defensores

Autor: Assessoria de Imprensa

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Com o objetivo de promover a democracia ambiental e a proteção dos defensores do meio ambiente, a Transparência Internacional – Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), o Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto Ethos e a Operação Amazônia Nativa (OPAN) vão unir esforços em um projeto apoiado pela Agence Française de Développement (AFD), com um planejamento de ações até fevereiro de 2026.

O projeto visa promover, por meio de abordagens e ações inovadoras, a criação e o aprimoramento de instrumentos e práticas voltadas à garantia dos direitos de acesso à participação, à informação, à justiça e à proteção de defensores ambientais que atuam na Amazônia brasileira, contribuindo com a conservação florestal, com a integridade física dos defensores ambientais e gerando referências bem-sucedidas que possam ser adaptadas e utilizadas em outros biomas brasileiros e em outros países.

Para tanto, o projeto Defensores Ambientais terá cinco objetivos específicos:

  1. Produção de conhecimento;
  2. Capacitação de defensores e defensoras ambientais;
  3. Oferta de apoio técnico para agentes públicos e privados;
  4. Ampliação do debate sobre os direitos de acesso e de proteção;
  5. Fomento ao Acordo de Escazú.

Entre as ações previstas estão o apoio a reportagens que deem visibilidade aos impactos positivos e aos desafios enfrentados pelos defensores ambientais; a criação de um índice de democracia ambiental, com vistas a avaliar a existência e qualidade de leis, de informações políticas e práticas nos estados da Amazônia; a análise do grau de abertura de bases de dados na região; a conscientização, junto a empresas que atuam na Amazônia, sobre seu papel na promoção dos direitos e na proteção de defensores; e o fomento à ratificação e à implementação do Acordo de Escazú pelo Brasil.

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