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Desmascarando a impunidade do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira: um apelo à fiscalização e responsabilização

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Para esta publicação, utilizamos uma abordagem de triangulação de dados, cruzando dados de alertas de desmatamento com autos de infração e embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ações civis públicas interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o estado de Mato Grosso, realizamos também uma interseção geométrica entre essas bases de dados e os dados das licenças de desmatamento, embargos e autos de infração emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPMT).

Desta forma, foi possível identificar se o desmatamento foi previamente autorizado e se as áreas foram fiscalizadas por agências estaduais em campo.

Nossa análise mostra que apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amazônia brasileira publicados pelo MapBiomas Alerta correspondem aos autos de infração e/ou embargos do IBAMA. Isto representa apenas 6,1% da área desmatada total detectada, um nível extremamente baixo para atividades de fiscalização.

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