REM/MT Subprograma Territórios Indígenas

Combate às mudanças climáticas + proteção de territórios indígenas

Em dezembro de 2018, os 43 povos indígenas de Mato Grosso concluíram a proposta do Subprograma Territórios Indígenas para o Programa de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação REDD+ Early Movers de Mato Grosso.

O Instituto Centro de Vida acompanhou essa história desde a captação dos recursos internacionais e apoiou a construção do subprograma, por meio de ações de capacitação, apoio técnico e facilitação do processo liderado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).

Conheça aqui todos os passos, registros e documentos da iniciativa:

O início

Em 2017, , durante a COP23 em Bonn (Alemanha), o Governo de Mato Grosso assinou a participação no Programa REM (REDD+ for Early Movers), o que confirmou o compromisso de doação de 17 milhões de Euros (€) por parte do governo alemão (BMZ/KFW) e de 23 milhões de Libras por parte do governo do Reino Unido.

O acordo prevê que os recursos serão repassados em contrapartida ao cumprimento de metas de redução de desmatamento no Estado. Entre as prioridades do programa, estão o incentivo a ações de proteção à floresta lideradas por agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas, o fortalecimento do SISREDD+ e a consolidação da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI).

O ICV contribui direta e indiretamente na estruturação do SISREDD+ e da PCI desde 2009, tendo participado em vários momentos da negociação entre os governos de Mato Grosso e da Alemanha. A instituição esteve presente nos Grupos de Trabalho criados para apoiar o desenvolvimento da proposta REM, convocando reuniões preparatórias com a sociedade civil. Também apoiou a equipe de REDD+ da SEMA com subsídios técnicos e a organização de documentos para submissão ao KfW.

No caso do Subprograma Indígena, o ICV facilitou a participação dos povos de Mato Grosso no desenvolvimento da proposta, promovendo diálogos com a FEPOIMT, além de oferecer apoio técnico e capacitação. Este trabalho incluiu a coorganização de três oficinas para a formação de multiplicadores, realizadas em 2017 (em Cuiabá, no nordeste do Mato Grosso e na Terra Indígena Rikbatska, no noroeste).

Para realizar a consulta prévia, livre e informada aos 43 povos indígenas, a instituição desenvolveu uma proposta técnica, elaborada a partir de estudos e dos resultados de uma consulta com mais de 80 pessoas, incluindo potenciais beneficiários do REM, ONGs, agências federais e estaduais e membros do Conselho Gestor do SISREDD+.

Construção coletiva

Ao longo do ano de 2018, mais de dois mil indígenas foram mobilizados para participarem da construção coletiva da proposta para seus territórios. O trabalho envolveu todas as sete regionais da FEPOIMT. Nos encontros, que também incluíram uma oficina para mulheres, os povos indígenas discutiram as formas mais adequadas para o Governo do Estado aplicar os recursos do REM-MT em suas terras.

O trabalho final foi referendado pelas lideranças dos 43 povos indígenas do estado em dezembro de 2018, durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso, realizada no Posto Leonardo, no Parque Indígena do Xingu. Esta foi a primeira vez que uma política pública como esta foi construída diretamente pelos povos indígenas no Estado, de forma a atender os procedimentos de “consulta prévia, livre e informada” da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Documentos

  • A cartilha utilizada foi aprimorada e atualizada a cada oficina, ao longo do ano. Baixe a última versão, em pdf.
  • O resumo da proposta de Subprograma, utilizado para o referendo e aprovação final da proposta na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, disponível em pdf.

Assista aos vídeos que retratam todo este processo de construção

Veja a galeria de fotos das oficinas, mostrando todo o trabalho e diversidade envolvidos

Entenda as siglas

O Projeto REDD para Pioneiros remunera e premia o esforço de redução das mudanças climáticas em países que implantarem as primeiras iniciativas de REDD+. O objetivo é demonstrar que a proteção das florestas vale a pena!

O programa fomenta a conservação das florestas, a redução do desmatamento e a redução de emissões de CO2 ao promover o desenvolvimento sustentável em benefício de agricultores, comunidades indígenas e comunidades extrativistas.

No Brasil, o Programa REDD Early Movers (REM) – REDD para Pioneiros – é financiado pela República Federal da Alemanha e pelo Reino Unido por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha).

Em Mato Grosso, o Programa REM/MT é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e pela Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), liderada pelo Governo do Estado e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A construção do Subprograma Indígena do Programa REM/MT está a cargo da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e do Instituto Centro de Vida (ICV), com apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Superintendência de Assuntos Indígenas (SAI/MT).

 

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