A iniciativa Transparência Ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV) realiza tarefa primordial para ações assertivas no combate ao desmatamento: levanta dados, realiza análises e – mais importante – os divulga. Na primeira reportagem de uma série sobre os programas e núcleos da entidade, que completa 29 anos nesta terça-feira (14), vamos mostrar como este trabalho é desenvolvido.
O programa é responsável por apresentar informações úteis tanto para gestores públicos quanto para a sociedade civil para a tomada de decisões pela conservação de biomas ameaçados pelo uso predatório de recursos naturais. Nos últimos anos, teve papel importante em ações de órgãos públicos estaduais e federais.
Com apoio do programa de Inteligência Territorial do ICV nas análises espaciais, realiza estudos periódicos para verificar zonas de tensão, velocidade e intensidade do desmatamento no estado do Mato Grosso com base em fontes de monitoramento estaduais e federais.
Outra vertente trata do monitoramento da ilegalidade na exploração madeireira. Após parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT) ao final de 2018, os dados resultantes desse trabalho passaram a ser oficiais.
“Eram números da sociedade civil que passaram a ser do Governo do Estado e absorvidos na rotina de fiscalização, o que é muito interessante, uma conquista”, explica a coordenadora do programa, Ana Paula Valdiones.
Em 2019, foi lançada a primeira publicação oficial da colaboração: um infográfico sobre exploração ilegal de madeira no estado do Mato Grosso que pode ser acessado aqui.
Mato Grosso lidera caminho para maior transparência ambiental da Amazônia
Além das notas técnicas, a iniciativa conta com a série ‘Transparência Florestal’, onde são publicadas recomendações a gestores públicos baseadas em cruzamento de diferentes fontes de dados.
Em uma das publicações da série, foi verificado o baixo índice (28%) de transparência ambiental dos estados da Amazônia, entre os quais Mato Grosso se classificou como estado com maior índice de transparência ativa, quando governos divulgam dados e informações públicas independente de solicitações. “O índice de 56% ainda não é o ideal, mas já significa um avanço”, afirma Ana.
O resultado positivo do estado é reflexo também de trabalho feito pelo programa. Levantamentos feitos pela iniciativa, por exemplo, culminaram na articulação entre Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que resultou, ao fim de 2018, na implementação do Portal de Transparência da Sema/MT.
Dados essenciais para políticas ambientais
“A transparência garante que a sociedade exerça seu papel de controle social e influencia na interação entre órgãos públicos”, explica a coordenadora, que também aponta a importância do acesso aos dados pela iniciativa privada, responsável pelo controle da cadeia e por assegurar a regularidade ambiental dos produtos.
Para fazer cumprir esta função, a iniciativa trabalha em conjunto com o programa de Incentivos Econômicos do ICV, que tem como principal objetivo estimular a sustentabilidade do uso do solo por meio de aspectos econômicos e financeiros.
Com 20 publicações lançadas apenas em 2019, o programa Transparência Ambiental hoje encara o desafio de construir diferentes narrativas para que as informações e dados atinjam de forma mais assertiva seus respectivos públicos-alvo. “Queremos gerar mais impacto e interesse”, diz a gestora, que define a transparência como essencial para viabilizar ações em prol do meio ambiente.
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