Daniela Torezzan / ICV
Cerca de 200 pessoas representando governos federais e estaduais, organizações não governamentais, setores produtivos, populações indígenas e estudantes, participaram nesta quinta-feira (23) do Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”. O objetivo foi apresentar a proposta de funcionamento do sistema estadual e discutir questões relacionadas aos benefícios climáticos e sociais, custos e fontes de financiamento, além de compartilhar experiências que já estão em desenvolvimento em outros estados, como Acre e Pará.
Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou os principais pontos da proposta, estruturada em grandes eixos: definições, princípios, objetivos e diretrizes, estrutura, instrumentos, e elegibilidade e condições de aplicação.
O texto estabelece instrumentos para possibilitar o desenvolvimento de ações de REDD+ em Mato Grosso e busca a integração com propostas em discussão para um sistema ou regime nacional de REDD. Os próximos passos são a construção de programas setoriais, como florestal, agropecuário, indígena e de agricultura familiar; o desenvolvimento dos instrumentos técnicos que possibilitem a operação do sistema; e a realização de cursos e seminários de capacitação.
A proposta é fruto de dois anos trabalho do GT REDD, que tem participação aberta e foi estabelecido com o objetivo de subsidiar os trabalhos no Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas sobre este tema. Para se elaborar a Minuta foram realizadas 35 reuniões entre consultas públicas e diálogos setoriais, além de um seminário técnico que permitiu colher subsídios de especialistas que trabalham na regulamentação do REDD em nível nacional e em diferentes estados da Amazônia para verificar a consistência dos instrumentos propostos na minuta da lei de mato-grossense.
Mato grosso pretende criar um cenário em que o desmatamento e a degradação florestal sejam enfrentados com políticas públicas eficientes que estimulem a conservação das florestas e fomentem o desenvolvimento de atividades com baixa emissão de carbono, mas que garantam também a participação e a inclusão dos povos que dela dependem.
Um dos pontos destacados no evento que favorece o estado neste processo é a diminuição das taxas de desmatamento registradas nos últimos anos, mais fortemente a partir de 2006. “A redução do desmatamento já coloca o Mato Grosso à caminho de um desenvolvimento de baixas emissões”, afirmou Daniel Nepstad, diretor de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A proposta já foi apresentada ao governador Silval Barbosa que deverá encaminhar para a votação na Assembleia Legislativa.
O Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação foi organizado pela Sema/MT, Ipam e ICV, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID – sigla em inglês), no âmbito do projeto Preparando o Brasil para REDD+: apoio ao Pará e Mato Grosso, e da Fundação Climate Works.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo que está em discussão no âmbito nacional e internacional visando a Redução das Emissões de gases causadores do efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, aliados a ações de conservação, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal.
Sobre o GT REDD
O GT REDD MT conta com 78 membros, incluindo a Sema e outras secretarias estaduais, a Procuradoria do Estado, a Assembleia Legislativa, representações de organizações dos setores agropecuário, florestal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal de Mato Grosso. O ICV foi eleito para coordenar e facilitar os trabalhos do grupo.
Baixe as apresentações
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