Djhuliana Mundel / ICV
Nos dias 12 e 13 de agosto será realizado o I Workshop de Revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas de Mato Grosso (PPCDQ/MT). O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e acontece no auditório do Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, com o objetivo de nivelar as informações sobre os planos estadual e federal, bem como a dinâmica de ocupação do território mato-grossense para subsidiar a elaboração do novo PPCDQ/MT para o período de 2014 a 2016. Com palestras e apresentações sobre regularização fundiária, ordenamento territorial, regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema Estadual de REDD+, o evento contará com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros.
Criado em 2009 pelo Governo do Estado, o PPCDQ/MT, que passa por um processo de revisão este ano, estabelece metas periódicas de redução do desmatamento no Estado e se organiza em quatro eixos de atividades: regularização e ordenamento territorial, monitoramento e controle, fomento a atividades sustentáveis, e governança do Plano.
Em abril, o Instituto Centro de Vida (ICV) divulgou uma avaliação da implementação do PPCDQ-MT com base no levantamento feito junto a Comissão Executiva do Plano. De um total de 121 ações pertencentes aos três primeiros eixos, apenas 13% foram executadas totalmente, 32% foram executadas parcialmente, 34% não foram executadas e 21% ficaram sem informação. Quanto à governança do plano no âmbito de sua comissão executiva, a avaliação aponta lacunas em termos de monitoramento da implementação, transparência da informação e coordenação entre as diferentes agências envolvidas. Acesse aqui a Avaliação de Implementação do PPCDQ/MT.
O I Workshop de Revisão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCDQ/MT) será realizado nesta segunda e terça-feira à partir das 8h30.
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