As organizações que compõem o projeto Terra Nutre iniciaram um processo participativo de coleta de dados e diagnóstico de informações sobre a produção e aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 10 municípios e 7 Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Mato Grosso.
O projeto Terra Nutre tem o objetivo de promover renda e segurança alimentar por meio do fortalecimento do PNAE, levando alimentos saudáveis e tradicionais aos estudantes da rede pública, além de incentivar cultivos e culturas que preservam o meio ambiente.
A ação de coleta de dados e diagnóstico de informações foi realizada por meio de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e com os 10 municípios envolvidos no projeto: Paranaíta, Nova Bandeirantes, Carlinda, Alta Floresta, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol d’Oeste, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Guarantã do Norte.
Conforme explica a diretora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Camila Rodrigues, a fase do diagnóstico é essencial para garantir que as ações propostas no projeto Terra Nutre, que está previsto para chegar em campo no 2º semestre de 2026, têm pertinência com a realidade local.
“O mais importante é escutar todas as partes envolvidas no processo e verificar se o que o projeto está propondo é relevante para todos os parceiros. A gente quer saber como as comunidades compreendem a política pública, as prioridades e demandas da produção e de que forma o Terra Nutre pode auxiliar para promover o fornecimento dos alimentos tradicionais e saudáveis para as escolas”, explicou.
“Já na parte da aquisição, queremos saber como a política é implementada pelas entidades executoras, por exemplo, como funciona a formulação dos cardápios, o fluxo das chamadas públicas, emissão de nota e pagamentos, e qual é a demanda das escolas. Todo o conjunto de desafios que existe para concretizar a aquisição desses produtos pelo PNAE”, complementou.
A partir do resultado dessa etapa, será construído um plano de trabalho para a execução do projeto nos próximos 3 anos e meio. A diretora do Comida do Amanhã (CdA), Francine Xavier, informa que no âmbito da aquisição, resultados preliminares mostram que algumas entidades executoras já compram mais de 85% da agricultura familiar, enquanto outras ainda não atingiram a meta dos 30%.
“As coletas realizadas pelos parceiros e as análises preliminares e sistematizações realizadas pelo CdA estão em andamento. Vamos nos reunir pela primeira vez com a Seduc, DREs e municípios para validação, apresentação e discussão dos dados coletados. Após isso, será elaborado o diagnóstico das oportunidades e desafios enfrentados pela gestão pública na implementação de políticas públicas alimentares relacionadas à aquisição de alimentos para o PNAE em Mato Grosso.”
Na produção, cerca de 30 organizações comunitárias da agricultura familiar, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foram ouvidas durante o processo.
De acordo com o coordenador do programa de Economias Sociais do ICV, Eduardo Darvin, as principais dificuldades encontradas pelos agricultores são a logística para entrega e o escalonamento da produção de acordo com a demanda. Já para os indígenas, a emissão de documentos e notas fiscais foi apontado como o maior problema.
“O diagnóstico nos ajuda a compreender o estado atual das organizações envolvidas no projeto em diferentes âmbitos, como o envolvimento com o PNAE, a capacidade produtiva e os principais gargalos para ampliar e qualificar a participação da agricultura familiar e povos indígenas nessa política pública”, disse.
Em complementação, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (FUNADIF) realizou uma etapa de levantamento de dados sobre a execução do PNAE em municípios mato-grossenses utilizando a estratégia metodológica do Levanta Dados do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).
Foram ouvidos nutricionistas, secretários municipais de educação, equipes técnicas de alimentação escolar, conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar, diretores, cozinheiras, agricultores e equipes responsáveis pelas compras públicas.
A professora do IFMT Jussara Meira explicou que a ação irá subsidiar análises técnicas para fortalecer a gestão pública e contribuir para aprimorar políticas públicas de aquisição de alimentos.
“Os resultados irão contribuir diretamente para o desenvolvimento das ações do projeto Terra Nutre, especialmente no fortalecimento de estratégias territoriais e na promoção da alimentação escolar como política pública estruturante.”
Terra Nutre
Um dos objetivos do projeto Terra Nutre é desenvolver e implementar estratégias para potencializar o PNAE em Mato Grosso a partir de duas frentes: o fortalecimento da produção sustentável de alimentos da agricultura familiar (incluindo a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) e a garantia da compra desses alimentos pela rede pública municipal e estadual de educação.
A partir disso, o Terra Nutre espera gerar oportunidades concretas para o aumento de renda nas comunidades e para a melhoria no índice de segurança alimentar e nutricional entre jovens e crianças que vivem na região contemplada pela iniciativa.
Ao incentivar os cultivos e práticas tradicionais de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, que produzem alimentos e ao mesmo tempo protegem o meio ambiente, o projeto Terra Nutre também promove cuidado com a água, com a biodiversidade e com o clima.
O projeto é financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, no âmbito da iniciativa Amazônia na Escola, e executado pelo ICV em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), o Instituto Comida e Cultura (ICC), o Instituto Comida do Amanhã (CdA), o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (FUNADIF).
O Terra Nutre também conta com Acordos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e com as prefeituras de Paranaíta, Nova Bandeirantes, Carlinda, Alta Floresta, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol d’Oeste, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Guarantã do Norte, além do apoio do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito das ações da Catrapovos-MT.
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