Raíssa Genro/ICV
Reduzir os conflitos de terra, aumentando a segurança jurídica, valorizando a agricultura familiar e diminuindo os desmatamentos ilegais nos municípios de Mato Grosso é o objetivo do projeto Terra a Limpo: regularização fundiária nos municípios mato-grossenses, apresentado na última semana por integrantes do Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Munícipios Sustentáveis (PMS) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, pioneira no país ao trabalhar com a questão fundiária, pretende regularizar as terras estaduais e assentamentos administrados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), apoiar a regularização fundiária das glebas federais e dos assentamentos federais administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e fortalecer a governança de terras no estado.
Claudia Costa, do BNDES, sugeriu a definição de um ponto focal e equipe técnica que será responsável pela execução do projeto, além de ressaltar a necessidade de uma estratégia de execução compartilhada entre terceiro setor e governo. O projeto, que será protocolado até o dia 20 de setembro, precisa ainda definir um cronograma de execução e estabelecer estratégia de monitoramento e acompanhamento por parte da sociedade civil. O Instituto Centro de Vida (ICV) é membro do Comitê Gestor do PMS e ficou encarregado de inserir as organizações de base na discussão. “A metodologia e as atividades que estamos propondo estão em consonância com os objetivos do Fundo Amazônia. Nossa organização e a abrangência do projeto foram muito bem referendados”, avaliou Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV.
O Fundo Amazônia objetiva captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas, sendo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento consumiu 612,9 km² do Cerrado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023. Deste total, 72% do desmate ocorreu...
ver maisQuase dez anos após ajudar a construir e lançar, durante a COP de Paris em 2015, as bases da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e incluir), o Instituto Centro de Vida (ICV) anunciou nesta sexta-feira (21)...
ver maisAgricultores e agricultoras familiares da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama) passaram nos últimos meses por uma nova etapa de avaliação da conformidade orgânica. As visitas técnicas identificaram que 31 famílias da região...
ver maisRua Pres. Castelo Branco, 510, Quilombo
Cuiabá – MT – Brasil
CEP: 78043-430
+55 (65) 3621-3148
Av. Ariosto da Riva, 3473, Centro
Alta Floresta – MT – Brasil
CEP: 78580-000
+55 (66) 3521-2844
Fique por dentro dos nossos conteúdos exclusivos para você.
© 2020 - Conteúdo sob licenciamento Creative Commons Atribuição 2.5 Brasil ICV - Instituto Centro de Vida | Política de Privacidade
Concepção e Design: Matiz Caboclo | Manutenção e atualização: Kasterweb