13 jun 2016
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Ministro do Meio Ambiente recebe lista de agendas prioritárias de organizações socioambientais

Autor: Assessoria de comunicação

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Representantes do Instituto Centro de Vida (ICV), do Greenpeace Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), da SOS Mata Atlântica e do WWF- Brasil, entre outras organizações, mantiveram uma reunião com o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, no último dia 08/06, em Brasília. Durante o encontro, entregaram uma carta (veja a íntegra) com a reivindicação do cumprimento pela pasta de uma agenda de ações consideradas prioritárias, tanto no âmbito nacional, quanto de acordos internacionais, como a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 21).  Os eixos centrais dos documento tratam da questão do licenciamento ambiental, das mudanças climáticas, de áreas protegidas e direitos indígenas, do desmatamento e da lei de acesso à biodiversidade.

“O mais importante são os encaminhamentos a serem dados sobre estes temas, que são assuntos emergenciais na agenda ambiental. Ficou estabelecido um processo de diálogo regular entre o ministério e as organizações da sociedade. O momento político do Brasil e a situação do governo é muito complexa. Algumas dessas pautas estão em andamento no Congresso, onde há uma forte pressão por retrocessos, e não há garantia de avanços, há um trabalho a ser feito”, avalia Sérgio Guimarães, analista sênior do ICV, um dos participantes da reunião.

Uma das preocupações no cenário atual brasileiro é o processo de tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 65/2012), no Senado, que trata da mudança das regras do licenciamento ambiental, que será objeto hoje de uma audiência pública no Ministério Público Estadual mato-grossense. Outra é com relação à implementação de mecanismos de combate ao desmatamento no estado, que serão discutidos, nesta terça-feira, a partir das 8h30, em mais uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, com a participação do cientista Antonio Nobre, na qual serão apresentados estudos recentes sobre o tema de desmatamento e mudanças climáticas.

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