ICV realiza oficinas para fortalecer Conselhos Municipais de Meio Ambiente no norte do estado

19 ago 2015

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ICV realiza oficinas para fortalecer Conselhos Municipais de Meio Ambiente no norte do estado

Autor: Assessoria de comunicação

Primeira oficina foi realizada em Nova Monte Verde,norte de Mato Grosso. Foto: Raíssa Genro/ICV

Raíssa Genro/ICV

“O município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população que, cada vez mais, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente”. Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, conforme esta definição do Ministério do Meio Ambiente, são órgãos criados com este objetivo. Fortalecer estes Conselhos, valorizando seus integrantes e auxiliando na organização é um trabalho iniciado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em 2011, no município de Cotriguaçu, região noroeste de Mato Grosso.. Em 2014, os municípios de Paranaíta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, na região norte do estado, receberam oficinas que buscaram fortalecer o grupo e esclarecer o papel do conselho e dos conselheiros.

Em 2015, as oficinas começaram por Nova Monte Verde, no norte de Mato Grosso, na última sexta-feira (14). Dessa vez, o foco é despertar o olhar de território municipal e contribuir para um melhor funcionamento do Conselho, através da definição de um plano de trabalho que norteie as atividades. O encontro reuniu, além do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conmea), integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDR) e do Conselho Municipal de Educação.

Partindo de um resgate do conteúdo da oficina feita em 2014 sobre as habilidades do bom conselheiro foi feito um olhar do território e da diversidade de atores, através da análise das bases cartográficas – entregues pelo ICV aos municípios. “Tem uma maior quantidade de floresta do que eu imaginava”, notou Manoel da Silva ao se deparar com as imagens. Já a percepção do conselheiro Ademar Böing foi de terem mais grandes propriedades com CAR do que pequenas. Ademar também destacou que “para fazer qualquer ação, pautar a política, programas e ações é preciso conhecer o território”

Carolina Jordão, analista da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do ICV, apresentou mecanismos para um bom funcionamento do Conselho através da experiência em Cotriguaçu. “Os Conselhos têm importante papel na transparência das informações públicas e são um dos mecanismos de participação que surgiram com a Constituição de 1988”. Segundo ela, um dos grandes desafios apresentados é melhorar a efetividade.. Para melhorá-la, segundo a analista do ICV, é preciso que haja, entre outros fatores, maior representatividade, fazendo com que os diversos grupos de interesse estejam representados e que se tenha publicidade das ações, com reuniões abertas a sociedade, divulgação para todo o município, aproveitamento de espaços públicos. Em Cotriguaçu, por exemplo, o Conselho criou um blog para divulgar suas ações.

Essa necessidade foi identificada entre os Conselheiros de Nova Monte Verde, assim como a proposta de criar mecanismos que melhorem a comunicação entre os Conselheiros e com a sociedade.

Como planejamento das ações, o grupo falou sobre a necessidade de pensar um passo a passo para implementar a Política de Meio Ambiente, definir temas prioritários para as reuniões e realizar encontros dentro das comunidades para apresentar as deliberações do Conselho, além de produzir um folder com informações sobre os temas.

As próximas oficinas desta segunda fase de capacitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente devem ocorrer em Peixoto de Azevedo, Carlinda e Apiacás. Nova Bandeirantes irá realizar a formação em conjunto com Cotriguaçu, no início de outubro.

ICV realiza oficinas para fortalecer Conselhos Municipais de Meio Ambiente no norte do estado