Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis realiza primeira reunião

24 abr 2014

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Comitê Gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis realiza primeira reunião

Autor: Assessoria de comunicação

Djhuliana Mundel / ICV

Nivelar as informações e validar o regimento interno para normatizar a implantação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMMS). Esses foram os principais objetivos da primeira reunião do Comitê Gestor do Programa, realizada nesta quarta-feira (23), em Cuiabá. Esse foi o primeiro encontro do grupo, formado por representantes de consórcios intermunicipais, de órgãos públicos estaduais, federais e organizações da sociedade civil, desde a publicação, em março deste ano, do decreto estadual nº 2.188, que criou o PMMS.

Composto, em sua maioria, pelos membros que há cerca de um ano discutem e trabalham na articulação dessa proposta, o Comitê Gestor tem como principais atribuições: elaborar um plano de trabalho para implantação do PMS, com definição de metas, atividades, cronograma e orçamento; elaborar estratégias de captação de recursos para implementação das ações; definir as condições para adesão dos municípios; desenhar o formato de funcionamento do Programa; e estabelecer um sistema transparente de ouvidoria e monitoramento.

Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), ressaltou os avanços conquistados depois de várias etapas de trabalho. “Agora podemos dizer que o Programa realmente nasceu e partimos para o próximo passo, que é trabalhar a sua implementação”, disse.

Para Carina Pimenta, coordenadora de parcerias do Fundo Vale, organização que integra o Comitê, este é um ano de estruturar a proposta, organizar a casa para ter um projeto pronto para 2015 até porque cada município tem uma realidade específica que precisa ser estudada e levada em consideração para que o Programa esteja acessível a todos. “É muito importante termos ações de desenvolvimento e fortalecimento dos municípios, por isso temos a intenção de fortalecer esses processos”, complementou.

De acordo com o Decreto que institui o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, a Casa Civil tem até 90 dias (a contar de março), para editar os atos normativos necessários à implantação e ao cumprimento dos objetivos do PMMS. Segundo o Comitê Gestor, a validação desse documento deverá acontecer em uma reunião agendada para o dia 09 de maio, em Cuiabá.

O Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis visa fortalecer a economia local, melhorar a governança pública municipal e a segurança jurídica, promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental e reduzir as desigualdades sociais.

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