Comitê executivo do PMS define metodologia de devolutiva dos planos de metas aos municípios

23 out 2015

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Comitê executivo do PMS define metodologia de devolutiva dos planos de metas aos municípios

Autor: Assessoria de comunicação

O Comitê Executivo do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) realizou, nesta quinta-feira (22), uma oficina para criação da metodologia de devolutiva dos Planos de Metas aos municípios. Usando como referência os sete Planos de Metas dos municípios que integram o Consórcio Portal da Amazônia, o grupo cruzou os programas, políticas e ações das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura Familiar (Seaf) que contemplam as demandas de cada um.

De acordo com Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), a partir desse exercício, de cruzar programas e projetos já existentes com as demandas enviadas pelos municípios, é possível definir as próximas etapas rumo a implementação efetiva do PMS. “Com o cruzamento dessas informações será possível saber que demandas já são passíveis de serem atendidas e quais estão descobertas para, então, definirmos os próximos passos no sentido de buscar financiamento para isso”, disse ela.

Valmir Ortega, consultor do PMS, explica que a metodologia usada para o cruzamento das demandas inseridas nos Planos de Metas com as atividades do Estado e das organizações da sociedade civil nessas regiões servirá de base para a resposta do Comitê Gestor aos outros Consórcios. “Este é o primeiro passo e o mais demorado, porque precisávamos definir que metodologia seria usada para dar a devolutiva aos 30 municípios que enviaram seus Planos de Metas. A partir do piloto com os municípios do Portal da Amazônia vamos replicar para os outros consórcios”, reforçou.

Vania Márcia Cezar, superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, disse que a integração das ações do Estado com a sociedade civil no âmbito do PMS reduz os custos financeiros e otimiza os resultados. “Integrações como essa, em que podemos casar as diversas ações, programas e políticas das secretarias de Estado com a sociedade civil, reduzem os custos financeiros e de recursos humanos ao mesmo tempo em que otimiza o trabalho, trazendo resultados satisfatórios aos municípios”, ressaltou.

A devolutiva dos Planos de Metas do Consórcio Portal da Amazônia será apresentada no dia 18 de novembro, no município de Peixoto de Azevedo. A apresentação dos demais consórcios será feita em 27 de novembro, na reunião ordinária do Comitê Gestor.

Regularização fundiária

Na última quarta-feira (21) o Comitê Executivo do PMS se reuniu com José Adolpho de Lima Avelino Vieira, secretário Adjunto de Gestão Integrada e Modernização Institucional da Casa Civil, para validar o organograma do projeto Terra a Limpo: regularização fundiária nos municípios mato-grossenses, apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto tem o objetivo de reduzir os conflitos de terra, aumentando a segurança jurídica, valorizando a agricultura familiar e diminuindo os desmatamentos ilegais nos municípios de Mato Grosso.

Atendendo as exigências do BNDES de que um servidor de carreira do Estado seja o coordenador do projeto, a Casa Civil indicou a analista de Meio Ambiente da Sema, Eulinda Lopes, como coordenadora do Terra a Limpo. Nos próximos dias será nomeada a equipe executiva do projeto e, na sequência, ele será protocolado oficialmente.

De acordo com Eulinda Lopes, a meta agora é fazer a articulação para a aprovação do projeto. “Assim que a minha nomeação como coordenadora do projeto Terra a Limpo for publicada, vamos preparar a Carta Consulta para protocolar no BNDES”, explicou.

Segundo Irene Duarte, esse é mais um passo rumo à implementação do PMS. “É importante o governo se apropriar cada dia mais do Programa. O eixo de regularização fundiária do PMS acaba de dar mais um importante passo e avança para conseguir financiamento para implantar a governança fundiária em Mato Grosso”.

O projeto Terra a Limpo: regularização fundiária nos municípios mato-grossenses deverá ser protocolado pelo secretário do Gabinete de Articulação Regional, Eduardo Moura, e o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, junto ao BNDES até a primeira quinzena de novembro.

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