Código Florestal é discutido com estudantes universitários em Alta Floresta

20 jul 2016

Notícias

Código Florestal é discutido com estudantes universitários em Alta Floresta

Autor: Assessoria de comunicação

Oficina reuniu estudantes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadafi). Foto: Raíssa Genro/ICV

As principais questões relevantes ao Código Florestal, focando nas áreas de preservação permanente (APPs) das propriedades produtoras de soja, foram abordadas com estudantes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadafi) nesta terça-feira, 19 de julho. A oficina foi realizada pelo Instituto Centro de Vida (ICV) no âmbito de um projeto que se propõe a discutir o desenvolvimento da região norte de Mato Grosso, com um olhar para o território, envolvendo questões sociais, culturais, econômicas e ambientais para que os produtos locais levem em conta esses aspectos buscando promover cadeias produtivas sustentáveis, já experimentado com a pecuária, através do Programa Novo Campo.

“O Código Florestal não é um conjunto de regras estático, mas sim uma construção que muda o tempo todo, assim como sua interpretação”, avaliou Charles Rossi, professor de direito da Unemat, parceira no projeto que discute a produção de soja na região. Na oficina, Charles comentou sobre a discussão do artigo 68 da lei, que trata da comprovação de desmatamento, que está em discussão no Supremo tribunal federal (STF). Segundo ele, o Código possui itens que dificultam sua aplicação e o objetivo principal que é a preservação dos recursos naturais.

Diego Bona, analista florestal do ICV, apresentou alguns conceitos como as diferenças entre Apps de conservação e de recuperação. Diego falou sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um grande passo para regularização ambiental. “O Código é muito aberto, traz várias interpretações que precisam ser aprofundadas em discussões como essa”, comentou o estudante de engenharia florestal Thiarles dos Santos. Após a discussão em grupo foi analisado um caso prático sobre metragem e localização de uma App e Reserva Legal.

Diego Bona, analista florestal do ICV, apresentou alguns conceitos como as diferenças entre Apps de conservação e de recuperação. Foto: Raíssa Genro/ICV

Durante esta semana ainda acontecem mais duas oficinas com os estudantes, sobre o tratamento de dados, partindo de entrevistas que estão sendo realizadas com agricultores familiares, empresariais e gestores públicos sobre a ocupação do solo na região através da interação das diversas atividades existentes no território.

A proposta do projeto é servir de piloto em fazendas dos municípios de Carlinda, Alta Floresta e Paranaíta, com a recuperação de áreas de preservação permanente (App) e o cadastro ambiental rural, partindo de um olhar da paisagem, propondo corredores ecológicos – áreas que ligam fragmentos florestais para formação de mosaicos e favorecem a biodiversidade. Em paralelo será construído um guia com indicadores sociais, ambientais e econômicos, apontando dificuldades para a produção de soja responsável, diagnóstico de boas práticas, financiamentos e tecnologias necessárias para sua expansão.

Código Florestal é discutido com estudantes universitários em Alta Floresta