Etnias concluem curso de capacitação em direitos indígenas

Etnias concluem curso de capacitação em direitos indígenas

Coordenado pelo IFMT, iniciativa teve apoio do ICV e tratou sobre legislação e políticas públicas. 

Entre os dias 25 e 29 de junho, em Juína (540 km de Cuiabá), foi realizado o módulo de encerramento do projeto de extensão “Rede de Defensores de Direitos Indígenas”, coordenado pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Alta Floresta.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Universidade da Flórida e o International Rivers, capacitou 20 indígenas das etnias Apiaká, Kaiabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara e Rikbatsa.

Com um total de 120 horas/aula em três módulos, o curso foi iniciado no ano passado e abordou temas como a legislação e políticas públicas voltados aos direitos indígenas, o direito à Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e a Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI).

A coordenadora do Programa de Direitos Socioambientais do ICV, Deroní Mendes, avaliou a iniciativa como um marco positivo que precisa ter continuidade.

“No cenário atual, iniciativas como essa são fundamentais e precisam ser disseminadas, continuadas e fortalecidas, pois possibilitam aos participantes maior entendimento sobre a estrutura do Estado brasileiro, o papel do Executivo, Legislativo e Judiciário e, principalmente, sobre dispositivos legais nacionais e internacionais que lhes asseguram direitos fundamentais”, avaliou.

Entre os parceiros que ministraram conteúdos durante os módulos estão a deputada federal Joênia Wapichana (REDE), a gestora ambiental Sinéia Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Anderson Santos, advogado ligado ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Felício Pontes.

A iniciativa também recebeu apoio de grupos como o Coletivo Proteja Amazônia, Fórum Teles Pires, Juruena Vivo, Instituto Clima e Sociedade e Fundo Casa.