Presidenciáveis receberão propostas para conservação do Cerrado

Presidenciáveis receberão propostas para conservação do Cerrado

Diretrizes incluem uma proposta de emenda constitucional para considerar o Cerrado como patrimônio nacional

Brasília – O Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo, abriga 40% da população brasileira, mais da metade das lavouras de soja e cerca de dois terços do rebanho bovino. A caixa d’água do país é o bioma com a maior taxa de desmatamento, uma preocupação que está na agenda da conservação e deveria estar na agenda de campanha dos presidenciáveis. Para isso, um grupo de organizações socioambientais está elaborando um documento com estratégias de conservação para o Cerrado, que será apresentado aos presidenciáveis.

As principais medidas propostas incluem o fim do desmatamento; a realização de pesquisas para definição de políticas públicas e a conciliação de interesses do agronegócio; a conservação do cerrado e o respeito ao direito das comunidades tradicionais de ocuparem o bioma.

Presidenciáveis receberão propostas para conservação do Cerrado

O plano tem três eixos: o primeiro é a proteção e recuperação das áreas de cerrado – o que inclui a implementação da legislação florestal, o fortalecimento das unidades de conservação e a meta de desmatamento zero no cerrado, resguardadas as particularidades dos pequenos agricultores. O segundo eixo é a garantia dos direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais e comunidades extrativistas. No terceiro, o objetivo é integrar o desenvolvimento agropecuário com a conservação e integridade do bioma, assegurando o desenvolvimento do agronegócio racional e sustentável.

O documento, que será entregue aos candidatos à Presidência da República, deve incluir uma proposta de ampliação de unidades de conservação para estarem adequadas às metas da convenção da biodiversidade assinada pelo Brasil, assim como a revisão das metas de redução de emissões de efeito estufa a partir do desmatamento do Cerrado.

Estão incluídos ainda na agenda debates sobre a implementação do Código Florestal e do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) para melhorar e implementar o controle de desmatamento no bioma.

Savana ameaçada

O bioma estoca o equivalente a 13,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do efeito estufa, o que significa quase onze vezes o volume total do que o Brasil poderá emitir em 2030, de acordo com sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Se esta conversão de vegetação do cerrado em lavoura e pasto seguir no ritmo atual, o Brasil dificilmente cumprirá os compromissos internacionais assumidos nas Convenções do Clima e da Biodiversidade.

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados recentemente, o desmate no cerrado subiu 9% em 2017, comparado aos 6,5% de 2016. Esse dado integra o Prodes do Cerrado, um sistema de monitoramento que vinha sendo prometido pelo governo desde 2009.

A área mais desmatada é conhecida como Matopiba, que cobre o cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma das frentes mais avançadas na agropecuária, com produção crescente de grãos e gado. São 8.785 km² desmatados em 2016 e 2017, ou seja, 74% registrado.

Além da importância para o clima, o Cerrado é conhecido como a caixa d’água brasileira, por abrigar nascentes e rios importantes de oito das doze bacias hidrográficas do país. Em termos de biodiversidade, há mais de 12 mil espécies nativas catalogadas.

Estratégia Nacional

A Coordenação da Estratégia Nacional para o Cerrado é integrada pelas seguintes organizações: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Educacional Brasileiro (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro de Vida (ICV) e WWF. O seminário contou com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, em inglês).

As bases deste documento foram discutidas no seminário Estratégia Nacional do Cerrado, no dia 5 de junho na Câmara dos Deputados. O deputado Augusto Carvalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente, foi um dos organizadores do encontro, que, além das organizações da sociedade civil, contou com a parceria da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.