O monitoramento de áreas em recomposição da vegetação nativa é desafiador, principalmente quando relacionado à sua implementação em larga escala. Isso se deve ao processo de recomposição em si, que requer um espaço temporal significativo e parâmetros específicos para caracterizar sua ocorrência. Mas também pela dificuldade na detecção dessas áreas de vegetação secundária, dado que suas extensões geralmente são pequenas.
Mato Grosso é o terceiro maior estado do Brasil, com área total de 903.207 km², e é o único estado que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Por possuírem diferentes características de vegetação e comportamentos observados por sensoriamento remoto, o monitoramento das áreas em recomposição no estado se torna mais complexo. No âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos imóveis rurais, por meio do Decreto nº1.491, de 15 de maio de 2018, o estado e Mato Grosso estabeleceu indicadores ambientais e valores de referência para o monitoramento dos Projetos de Recomposição de Área Degradada e/ou Alterada (PRADA) e respectivos Termos de Compromisso. Os indicadores estabelecidos são a cobertura do solo, a densidade e a riqueza de indivíduos regenerantes nativos.
A regulamentação vigente prevê que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) poderá utilizar recursos tecnológicos para verificar o cumprimento das obrigações assumidas para recomposição da vegetação nativa. E indica como instrumentos de monitoramento, entre outros, a análise de imagens de satélite. Dessa forma, cabe ao órgão verificar se os valores apresentados nos relatórios de monitoramento pelos responsáveis técnicos são coerentes com as imagens de satélite e fotografias disponíveis, bem como se a situação apresentada bianualmente demonstra evolução.
Diversas experiências e trabalhos têm demonstrado que o uso de dados obtidos por sensoriamento remoto, especialmente imagens de satélite e aéreas, pode proporcionar um ganho em escala e otimização das atividades de monitoramento da recomposição da vegetação nativa. Especialmente quando se trata da verificação do indicador de cobertura do solo, a adoção de informações por sensoriamento remoto pode conferir agilidade e qualidade nas observações feitas tanto pelos analistas da SEMA/MT, quanto pelos responsáveis técnicos envolvidos com os PRADA.
Nesse contexto, o objetivo desta nota técnica é contribuir para a condução do monitoramento de áreas de recomposição da vegetação nativa em regiões de formações florestais, através da identificação de padrões e características dos dados de sensoriamento remoto.
Aqui são abordados dois métodos principais e complementares, que permitem a verificação de informações especialmente sobre o indicador de cobertura do solo, sendo eles: 1) a interpretação visual de imagens de satélite e/ou aéreas e 2) a análise de índices de vegetação obtidos por meio de imagens de satélite. Para isso, foram observadas áreas em recomposição da vegetação nativa com diferentes idades e métodos de implantação, em imagens aéreas e orbitais de diferentes características, buscando através de exemplos disponibilizar uma metodologia a ser replicada e adotada pelos interessados no monitoramento de áreas em recomposição florestal.
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