O projeto Rede de Monitoramento Participativo de Hidrelétricas na Amazônia brasileira no Contexto das Mudanças Climáticas visa o fortalecimento da capacidade da sociedade civil (ONGs, povos indígenas e universidades) para fortalecer a participação social na execução e no planejamento energético brasileiro. O projeto instrumentaliza o alcance deste objetivo por meio de oficinas, workshops, expedições in loco, desenvolvimento de pesquisas participativas, instrumentos de comunicação e reuniões entre os membros da rede, o Ministério Público e com tomadores de decisão por parte Estado, entre outros.
O filme “Vozes da Amazônia”, dirigido por Monise Busquets, pesquisadora da RBA, aborda a experiência dos povos Apinajé, Juruna, Kayabi, Krahô e Xerente com a implantação de usinas hidrelétricas em suas terras. O filme tem depoimentos de lideranças indígenas, onde falam sobre os Planos de Compensação Ambiental, implementados pelas empresas construtoras, que em muitas vezes, acarretaram impactos maiores do que as obras.
O documentário denuncia problemas enfrentados na Amazônia com implementação de grandes projetos de hidrelétricas, relatando perdas sofridas pelas comunidades com as construções. A obra foi produzida durante oficina com os povos atingidos por barragem, em outubro de 2016 na terra indígena Xerente, em Tocantínia (TO). Tanto a oficina quanto o curta-metragem foram executados sob liderança do: Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente (PPGCiamb), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) no Brasil, em parceria com o Programa Tropical Conservation and Development da Universidade da Flórida nos Estados Unidos (TCD/UF).
Oficina aconteceu por meio do esforço da RBA (Rede de Barragens Amazônicas), através do projeto Pesquisador Visitante da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
No início do mês de março a Conservação Estratégica (CSF) apresentou na câmara dos deputados, estudos de custo/benefícios do Projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira (Juara – MT).
O estudo da CSF apontou a inviabilidade econômica da UHE Castanheira projeto, que tem previsão de investimento de R$1,5 bilhão. Segundo Pedro Gasparinetti (CSF) o Brasil teria perdas de cerca de R$ 400 milhões, contando os custos de tarifa e os custos social e ambiental.
O pesquisador Dr. Edgardo Latrubesse realizou um webinar onde os estudantes de pós graduação e professores da Amazon Dams Network e Water Institute na Universidade da Flórida (UF) tiveram a oportunidade de conversar sobre suas experiências como geomorfologista de rios trabalhando por mais de 20 anos na América do Sul.
Na transmissão, discutiu-se o papel político da ciência em influenciar o debate e propiciar um olhar afastado à investidores e planejadores acerca das diferentes escalas e perspectivas globais sobre a região. O trabalho divulgou também o artigo sobre o impacto de barragens no sistema fluvial da Amazônia na revista Nature. O evento pode ser conferido na íntegra no link.
Artigo feito por pesquisadores da Rede de Barragens Amazônicas (RBA) destaca a invisibilização dos profissionais de pesca nos processos de licenciamento e construção de barragens hidrelétricas na Amazônia.
O foco do estudo deu-se nos rios Tocantins, Madeira e Xingu, onde identificaram problemas semelhantes: deficiências no processo de licenciamento de barragens; participação inadequada das partes interessadas; violação dos direitos humanos; negligência do conhecimento de pescadores; falta de organização e representação dos grupos, de estrutura governamental e capacidade para gerenciar atividades de construção de barragens ou apoiar pescadores após a construção de barragens.
Confira o artigo no link
Pesca artesanal extinta, desde 2011, após construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, cidade de Porto Velho (RO). FOTO: Gislene Torrente-Vilara (2009)
Em artigo publicado na Sciense Awards, os pesquisadores Kelsies Timpe e David Kaplan, da Rede de Barragens da Amazônia, realizaram uma caracterização das mudanças induzidas no regime hidrológico, e uma síntese das variáveis ambientais e de gestão, em rios da Amazônia.
São planejadas atualmente cerca de 30 grandes, e 170 menores, barragens em rios da Amazônia brasileira nos próximos 30 anos. Este ritmo acelerado, aliado à escala espacial, tem potencial para perda significativa de serviços ecossistêmicos de importância global.
O trabalho está disponível para download gratuito.
A Consulta Pública do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada pelo governo brasileiro, encerrou no mês de janeiro com participação da rede RESMI, junto de outras organizações. Foi apresentada a importância de se tratar os assuntos de clima, energia e gestão ambiental de forma integrada, analisando os efeitos sinérgicos entre mudanças climáticas, desmatamento, expansão do agronegócio e desenvolvimento de infraestrutura, principalmente na Amazônia, ecossistema importante para a manutenção da estabilidade climática e proteção dos recursos hídricos. O documento visa construir proposta preliminar sobre a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil.
Estudo da pesquisadora da RBA, Elizabeth Anderson, analisa o efeito de 142 barragens em funcionamento, ou planejadas,nas cabeceiras de rios que conectam-se a seis das oito bacias hidrográficas tributárias da Amazônia. Cerca de 671 espécies de peixes de água doce que habitam as cabeceiras andinas da Amazônia podem ser ameaçadas em sua biodiversidade.
Como os rios andinos contribuem com a maior parte do sedimento na Amazônia principal, as perdas na conectividade do rio se traduzem em alterações drásticas da geomorfologia dos rios e da planície de inundação e dos serviços associados aos ecossistemas.
O trabalho está disponível sob licença Creative Commons.
A presença de soldados para impedir manifestações das populações atingidas pela construção de barragens no rio Teles Pires acontece desde outubro de 2017. Agora, o recém-criado Ministério da Segurança Pública, prorrogou a presença para garantir a construção da Usina São Manoel. Os atingidos manifestam-se desde o fim do ano passado em busca de diálogo para a resolução das demandas da região.
Em outubro de 2017, Munduruku subiram o rio Teles Pires para cobrar promessas feitas pelo governo brasileiro e representantes das usinas hidrelétricas. Fotos: Pedro Porcé | Fernanda Moreira | Juliana Pesqueira
Entre os dias 20 e 21 de fevereiro foi realizado o primeiro encontro do GT Infraestrutura de 2018. Estiveram presentes 21 instituições para debater o contexto da infraestrutura no Brasil. Projetos Ferroviários, os financiamentos públicos e privados aos projetos de infraestrutura e o cenário atual da política energética, foram alguns dos temas que estiveram em pauta na reunião.
Greenpeace, ISA ICV, WWF, TNC, IEMA, OPAN, Fundo Casa, International Rivers, Conectas, Climainfo, CSF, Cidade Verde/UnB, ECOA, IPAM, Frente/FMCJS, CLUA, MOTT e Uma Gota no Oceano, foram algumas das entidades que estiveram presentes nos dois dias de encontro.
Foi no âmbito do GT infraestrutura, que surgiu o projeto da ‘rede socioambiental de monitoramento participativo de hidrelétricas na Amazônia no contexto das mudanças climáticas’, em uma interação entre as entidades OPAN, ICV e RBA.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realizou às pressas uma audiência pública no município de Itaituba (PA) para discutir o projeto de implementação do Ferrogrão, um corredor logístico para o escoamento de commodities que atravessa os estados do Mato Grosso e Pará. Marcada para o dia 18 de janeiro a reunião não respeitou os protocolos de consulta das comunidades indígenas que deverão ser impactadas e nem mobilizou as comunidades ribeirinhas da região.
A associação indígena Pariri divulgou em sua página no Facebook uma carta aberta manifestando-se contra a audiência, além de um vídeo da reunião.
Em audiência pública, ANTT é cobrada por populações indígenas e ribeirinhas por maior transparência no processo do Ferrogrão.
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