Daniela Torezzan / ICV
O evento contou com a presença de 300 produtores de Terra Nova. Foto: Daniela Torezzan / ICV
Cerca de 300 pessoas estiveram reunidas no início desta semana (16), no município de Terra Nova do Norte, região norte de Mato Grosso, em torno de uma proposta desafiadora: realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das mais de duas mil propriedades do município. Até o momento, apenas 71 propriedades rurais do município possuem ao Cadastro Ambiental Rural.
A tarefa será conduzida dentro do Programa Terra Nova Verde e Próspera, lançado durante o evento, uma parceira entre a prefeitura municipal, a Cooperativa de Terra Nova (Coopernova) e o Instituto Centro de Vida (ICV) que prevê a realização de uma força tarefa para efetivar o CAR no município.
O ICV já capacitou a equipe da prefeitura para realizar o trabalho técnico, com domínio das ferramentas e informações necessárias. A cooperativa entra com a mobilização dos cooperados (cerca de 1.500 produtores) e a prefeitura fará uma varredura pelas comunidades rurais efetuando o cadastro já a partir desta semana.
A iniciativa também conta com o apoio importante da prefeitura de Alta Floresta, onde foi realizado trabalho semelhante. “Graças aos esforços conjuntos, já conseguimos cadastrar mais de 70% da área do município”, afirmou Irene Duarte, secretária de Meio Ambiente de Alta Floresta, presente no evento.
Segundo João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do ICV, esse formato de parceria tem conseguido resultados mais concretos na efetivação do CAR. “Temos exemplos de sucesso em Alta Floresta, Querência e, também, no município de Paragominas, no Pará. Agora, esperamos conseguir o mesmo em Terra Nova”, afirmou.
O prefeito de Terra Nova, Manoel Freitas, defendeu que o programa representa uma grande oportunidade para que o produtor rural faça a regularização ambiental da propriedade. “Se depender no nosso esforço, Terra Nova será cada vez mais legal e próspera”, discursou durante o evento.
O entusiasmo com a iniciativa foi reforçado por Pascoal Alberton, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente. “Tenho certeza que nossos produtores conseguirão enxergar e reconhecer os benefícios desse trabalho que vamos fazer”, pontuou.
Milton Dalmolim, vice-presidente da Coopernova, convocou os cooperados para aderirem à iniciativa. “A proposta nos dá a oportunidade de fazermos a legalização da propriedade. Sem isso, vai chegar o dia em que vamos ser penalizados por não ter feito o CAR e as portas serão fechadas, o que é muito ruim para o produtor, para a cooperativa e para toda a região”, ressaltou.
O evento também serviu para esclarecer algumas dúvidas, principalmente sobre as possíveis alterações no código florestal. Neste sentido, ficou evidente que, se houver alterações na lei federal, elas serão automaticamente incorporadas ao CAR, sem prejuízos ao produtor rural. Outro benefício é que, com o programa, o produtor rural poderá fazer o CAR com baixo custo, pois não precisará contratar um profissional para elaborar o projeto, trabalho que será feito pelos técnicos da prefeitura.
O CAR é o primeiro passo do processo de licenciamento ambiental da propriedade. É um registro eletrônico junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com informações sobre o tamanho da propriedade e Áreas de Preservação Permanente (APP).
A iniciativa conta com o apoio da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Governança Ambiental e Produção Responsável.
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