Compreender e identificar os desafios e oportunidades para a regularização ambiental da agricultura familiar no estado e contribuir para a implementação do Código Florestal. Esses foram os objetivos do Workshop sobre Regularização Ambiental para Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, que foi realizado na última terça-feira (29), em Cuiabá, e reuniu organizações da sociedade civil, movimento social, prefeituras, instituições de ensino e do Governo, como a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para nivelar as informações acerca do tema, as diferentes instituições apresentaram as atividades que estão sendo desenvolvidas visando a regularização ambiental da agricultura familiar e comunidades tradicionais, identificando os gargalos e oportunidades de otimização dos esforços.
O encontro resultou em uma carta que pontuou os desafios da regularização, como a falta de integração entre as experiências de sucesso que estão ocorrendo no Estado para ter um sistema que atenda as diferentes necessidades da agricultura familiar, a normatização e implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e como tornar a regularização ambiental atrativa ao agricultor familiar.
A carta contém, também, recomendações à órgãos de governo, como Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Incra e Empaer, às prefeituras, que têm papel fundamental nesse processo, a sociedade civil, e as secretarias executivas da PCI e PMS que, segundo a carta, precisam criar mecanismos para implementação de ações em consonância com o que está sendo desenvolvido nos municípios para regularização ambiental da agricultura familiar.
“É essencial o diálogo entre todos! Todas as instituições que estão aqui tem com o que contribuir, seja na parte de instrumentos, de atividades de campo ou mesmo de monitoramento. Precisamos somar esses esforços”, disse Ana Luisa Araújo de Oliveira, analista de gestão ambiental e políticas públicas do Instituto Centro de Vida (ICV).
De acordo com Livia Karina Passos Martins, superintendente do Ibama em Mato Grosso, o Workshop ofereceu a oportunidade de trocar experiências entre os diversos elos. “Essa foi uma importante oportunidade de colocar diversos atores juntos para trocar experiências com quem está na ponta”.
O grupo deverá se reunir novamente no próximo ano para fazer o acompanhamento dessas recomendações. “A entrega da carta aos órgãos não é o último passo. Nesse momento entregamos o documento para as instituições e vamos fazer o acompanhamento das recomendações que foram levantadas”, explicou Ana Luisa.
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