Oficina discutiu como será o monitoramento participativo. Foto: Raíssa Genro/ICV
Raíssa Genro/ICV
Checar e avaliar os impactos da construção de uma hidrelétrica por quem, de fato, sofre os efeitos. Esta é a proposta do monitoramento participativo de impactos socioambientais de hidrelétricas no Rio Teles Pires, localizado na bacia do Tapajós. A ação é inédita na região ao reunir universidades, organizações não governamentais como o Instituto Centro de Vida (ICV), Internacional Rivers e Instituto Socioambiental (ISA), indígenas, agricultores e pescadores, reunidos no Fórum Teles Pires, além do Ministério Público. Uma das ferramentas usadas traz a participação de atores sociais para a pesquisa científica, sendo conhecida como Citizen Science, além de registros de narrativas e visuais.
O monitoramento terá como foco a defesa dos direitos de populações atingidas, especialmente dos grupos citados acima, como povos indígenas, pescadores e agricultores familiares; a qualidade do meio ambiente, além de propor a disseminação de informações de interesse público, fomentando debates sobre novas hidrelétricas na Amazônia. Pretende-se que a discussão sobre quais e como ocorrem os danos destas obras na região do rio Teles Pires sirva de exemplo para evitar novas violações dos direitos das comunidades e a manutenção do meio ambiente equilibrado em outros locais.
Fonte: Internacional Rivers
Os temas que serão avaliados no processo de acompanhamento foram discutidos com os próprios grupos impactados no início de março em um encontro em Alta Floresta e partem da experiência vivida por cada setor atingido. O próximo passo será confirmar o que de fato foi feito, dentro dos processos de monitoramento desenvolvido pelas empresas e governo. “A governança é muito frágil nestas obras de grande impacto. Atropelam as legislações, a informação gerada tende para um lado só. Quem fiscaliza são os próprios empreendedores.”, destaca Brent Milikan, da Internacional Rivers, uma das organizações que, juntamente com o ICV é integrante do Fórum Teles Pires.
Importante ponto levantado para fortalecer o processo de garantia de direitos das populações é a necessidade do engajamento das Universidades. Tanto acompanhar as condicionantes das que já estão em fase de implantação como dos estudos de impacto ambiental (Eia-rima) para as que ainda não começaram. “As hidrelétricas são recentes em nossa região, é preciso que a Academia se debruce sobre o rio Teles Pires e Juruena, sobre a indústria energética, produzindo estudos e buscando financiamentos para pesquisas.”, ressalta Maria Ivonete de Souza, professora da Unemat e participante do Fórum Teles Pires. A Universidade da Flórida (UF) e a Universidade Federal do Tocantins através da Rede Internacional Barragens Amazônicas irão atuar na troca de experiências entre povos indígenas. “Usaremos a metodologia da pesquisa-ação junto ao povo caiabi, trazendo elementos inclusive já usados internacionalmente”, reforça Simone Athayde, da UF.
Um ponto que marca o diferencial deste tipo de acompanhamento frente ao feito pelas próprias empresas é o conceito de “favor”, explicado durante o encontro em Alta Floresta por Biviany Rojas Garzón, do ISA. Ao invés de entender que é uma obrigação das empresas fazer o que está previsto nos relatórios de impactos, um direito daqueles que foram atingidos, fica a impressão de os atos são favores: uma doação de ambulância, a construção de uma escola, etc. A proposta participativa feita pelas populações inverte esta lógica. “O monitoramento independente coloca os atores em melhores condições de negociar direitos e não favores”, sintetitza Biviany. “Com este monitoramento participativo queremos fazer com que os processos de redução de impactos sejam realmente efetivos e não somente presentes na legislação”, destaca João Andrade, coordenador do Núcleo de Articulação em Redes do ICV.
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