Desafio do governo estadual é tirar ações do papel
Daniela Torezzan / ICV
Secretário Lacerda durante lançamento do PPCDQ/MT. Foto: Josi Pettengill / Secom-MT
O governo de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (18) a segunda fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas de Mato Grosso (PPDCQ-MT), cujo principal objetivo “é reduzir o desmatamento e as queimadas por meio do controle, ordenamento territorial e promoção de atividades sustentáveis”. No dia foi assinado o Decreto que institui o Plano, com as metas de redução e a renovação da Comissão Executiva que ficará responsável pelo gerenciamento e acompanhamento da implementação das ações previstas.
Segundo José Lacerda, secretário estadual de Meio Ambiente, a meta é reduzir em 80% o desmatamento ilegal no estado nos próximos três anos.
De acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento em Mato Grosso cresceu 52% entre agosto de 2012 e julho de 2013, frente ao mesmo período do ano anterior.
Confira aqui análise do ICV sobre o desmatamento em Mato Grosso em 2012/2013.
Para Alice Thuault, coordenadora da Iniciativa Transparência Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a versão melhorada do PPCDQ/MT, com ações exequíveis, metas, indicadores e previsão de recursos financiados pelo Fundo Amazônia, é um sinal positivo no sentido de fortalecimento do controle e da prevenção do desmatamento.
No entanto, a coordenadora ressalta que é fundamental tirar o plano do papel – implementar as ações, pois o relatório de avaliação da primeira fase do PPCDQ/MT evidenciou muitas falhas e lacunas. “Construir e divulgar um plano é relativamente fácil frente aos desafios da implementação com boa governança, através da transparência das informações sobre o andamento das atividades, coordenação das ações, participação da sociedade e gestão de recursos”, avaliou.
O documento, válido de 2014 a 2016, foi elaborado por um grupo de trabalho formado por diversos setores da sociedade e órgãos de governo e foi submetido a consulta pública.
Confira o Plano no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), acessível aqui.
Na ocasião, a Sema-MT também lançou a publicação dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – 2013 dos municípios mato-grossenses. O documento inclui os dados de 139 indicadores cobrindo as dimensões ambiental, social, econômica e institucional de cada município, bem como um Painel com mapas que resumem os resultados de cada dimensão.
Os Indicadores também estão disponíveis no site da Sema-MT. Acesse a publicação aqui, e o Painel de Sustentabilidade aqui.
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