Um plano de vida dos povos indígenas. É assim que pode ser definido um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). Nele, entre outras coisas, são delineadas propostas para o uso dos territórios para fins culturais, ambientais e econômicos.
Dos dias 25 a 30 de outubro, indígenas das Terras Indígenas (TIs) Portal do Encantado, Tereza Cristina e Tirecatinga, todas em Mato Grosso, participaram de uma oficina de metodologias de PGTA e elaboração de projetos comunitários.
Representantes dos povos Chiquitano, Bororo, Nambikwara e Terena estiveram no evento, que faz parte do projeto Ancestralidades, elaborado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).
A ação compõe o programa Copaíbas, executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), viabilizado por recursos da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI).
Conforme explicou a analista socioambiental do ICV Deborah Monteiro, a construção dos PGTAs está em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
“O objetivo principal dessa oficina é construir uma metodologia participativa em que as associações presentes possam construir um modelo e o projeto de plano de gestão territorial que elas querem, e também que elas possam construir como vai ser a implementação desse plano, no caso da associação que já tem o plano de gestão”, disse.
Para além da elaboração do PGTA, a ideia foi que os indígenas tivessem uma oportunidade de formação para elaborar seus próprios projetos comunitários no futuro, pautados também por estratégias de comunicação e pensando na questão de gênero.
O assessor da Fepoimt Soilo Urupe Chue, explicou que os planos de gestão das TIs Tereza Cristina e Portal do Encantado ainda estão em fase de elaboração, já o TI Tirecatinga ele construído, mas ainda é necessário criar estratégias para sua implementação.
“O PGTA é o plano de vida de como pode funcionar um território, como ele pode ser monitorado, preservado e também toda a proteção desse território, sendo assim resguardada a nossa vida enquanto povos indígenas e também a vida da natureza”, concluiu.
Histórico
No caso da TI Tirecatinga, o PGTA começou a ser elaborado por volta de 2015, conforme explicou a segunda tesoureira da organização Thutalinansu, Suyani Terena. Na época, ela ainda era uma criança, mas acompanhou o processo e hoje tem ciência da demanda de todas as aldeias presentes no território.
“Eu acho que é uma segurança para a gente. A gente tem discutido muito isso durante essas oficinas, que ele é um seguro de vida para a gente dentro no nosso território, saber como é o mapeamento, também estar conhecendo melhor o nosso território e levando em locais públicos para a gente estar cobrando os nossos direitos”.
Já na TI Portal do Encantado, conforme explicou a liderança Benedito de Campos, até o momento não havia sido discutido ou delineado qualquer plano que envolvesse a gestão do território.
“Isso vai ser de suma importância, porque vai fortalecer não só o nosso povo como um todo, o território, mas vai trazer para nós uma delimitação, da nossa área e para nós é também saber de fato aonde ficam os nossos limites, a nossa área total. Para minha comunidade, com certeza, vai ser um mapeamento aonde pode construir aldeias, aonde vai ser as roças, aonde tem que ser preservado, o que nós temos que proteger nessas áreas que nós vivemos”, disse.
No mesmo sentido, o vice cacique da aldeia Córrego Grande, da TI Tereza Cristina, destacou que até então os indígenas do território ainda não haviam discutido sobre a elaboração do PGTA, mas que é por meio do plano que os povos indígenas têm seus direitos de território assegurados
“É um plano que garante os nossos direitos de território, é um plano que registra os conhecimentos que os nossos ancestrais, que passou, que conhece hoje em dia, através do PGTA a gente consegue ter acesso, a gente consegue ver que isso existiu, os pontos focais, aonde tem caça, aonde tem pesca, aonde tem caça, fruta, batata do mato”, finalizou.
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