Priscilla Santos, pesquisadora do Imazon e outra autora do estudo, ressalta que “o aumento de transparência pode ampliar a capacidade de captação de recursos aos fundos, pois aumenta a confiança dos doadores”. Ela reforça que a falta de transparência envolve tanto os órgãos administradores dos fundos quanto os órgãos de controle dos fundos. Ela lembra, por exemplo, que no Pará o Tribunal de Contas do Estado não autorizou acesso à prestação de contas completa do Fundo Estadual de Meio Ambiente. “Essa informação deveria ser disponível a qualquer interessado”, completa.
Diante dessa realidade, o estudo propõe medidas de ajustes para esses fundos e orientações para a criação e funcionamento de novos fundos que estão sendo planejados em vários estados da Amazônia. Segundo Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e também autora do estudo, “os fundos devem tornar as regras de funcionamento e prestação de contas mais transparentes e adotar mecanismos de participação da sociedade civil”.
Confira o estudo:
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