Foto: Rafaella Zanol / Gcom MT
O engenheiro agrônomo Fernando de Mesquita Sampaio foi eleito, na semana passada, diretor-executivo do Comitê Estadual da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) lançada na Conferência Mundial do Clima (COP21), em Paris em 2015. A Estratégia foi construída com a participação do governo do estado, setor privado e organizações não governamentais tendo várias metas, sendo a principal delas zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2020.
Desde 2011, Sampaio atua como presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e também como presidente do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), formado por representantes de diferentes segmentos que integram a cadeia de valor da pecuária bovina no Brasil.
Pela frente, ele terá a responsabilidade de acompanhar e garantir o cumprimento das metas estabelecidas nos eixos da produção, que buscam melhor eficiência e sustentabilidade das práticas agropecuária e florestal, da conservação, que tratam das metas de combate ao desmatamento e da recomposição dos passivos ambientais, e da inclusão, que preveem mais apoio para a agricultura familiar e populações tradicionais.
A tarefa de zerar o desmatamento ilegal é um dos maiores compromissos assumidos pelo governador Pedro Taques, que afirmou que seu governo “não toleraria a ilegalidade”, na ocasião do lançamento da PCI. Este será, realmente, um grande desafio para o governo de Mato Grosso, já que os números não são favoráveis. De acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do governo federal, em 2015, Mato Grosso derrubou 1.508 quilômetros quadrados de floresta, o que representa um aumento de 40% com relação a 2014.
Recentemente, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou os dados consolidados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) no período de agosto de 2015 a julho de 2016, que corresponde ao calendário anual de monitoramento na Amazônia. E, novamente, os dados preocupam, pois foram registrados em Mato Grosso quase mil quilômetros quadrados de desmatamento. Os dados indicam uma tendência à manutenção das altas taxas de desmatamento, o que vai na contramão dos cenários de redução projetados pela PCI.
Outra questão preocupante é que quase a totalidade do desmatamento ocorrido em Mato Grosso é ilegal. Esse fato é comprovado pelos dados da própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) que, entre 2015 e 2016 (até fevereiro) emitiu autorizações para desmate em área de floresta amazônica de apenas 118 quilômetros quadrados. Da mesma forma, preocupa que 53% do desmatamento detectado pelo SAD, do Imazon, tenham ocorrido em áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O gráfico abaixo, produzido com base nas projeções da PCI, evidência a tendência de aumento nas taxas de desmatamento nos últimos anos e demonstra a urgência em se adotarem medidas para a redução do desmatamento e o combate a ilegalidade.
Segundo o ICV, para reverter esse quadro é emergencial a implementação de uma política governamental de tolerância zero frente ao desmatamento ilegal, incluindo operações de fiscalização nos municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento, autuação digital a partir de dados inscritos no CAR e maior disponibilização de listas de embargos e infrações.
O Comitê da PCI
O Comitê Estadual da Estratégia PCI foi instituído em março deste ano para acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na COP21, com a proposta de estabelecer um sistema de governança conjunta com o planejamento detalhado das ações a serem executadas. O Gabinete de Assuntos Estratégicos do governo do estado é responsável pela coordenação geral e o diretor-executivo é responsável pelo gerenciamento das atividades. Além da eleição para o cargo de diretor-executivo, os membros do Comitê aprovaram regimento interno e a admissão de novas entidades. A próxima reunião será no dia 31 de outubro.
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