Área de capoeira na área urbana de
Cotriguaçu foi queimada ilegalmente.
Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
Cotriguaçu, no noroeste mato-grossense, continua em estado de alerta quanto a incêndios e queimadas, que figuram como os principais crimes ambientais, neste período do ano, registrados na região amazônica. Em julho, foram atendidas 47 ocorrências, segundo Gézos Francisco Martins, chefe da brigada local do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O período proibitivo, em que não é autorizado uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais, foi iniciado em 15 de julho e se estende até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado devido às condições climáticas. Nas áreas urbanas, as queimadas são proibidas o ano inteiro e representam crimes ambientais.
A prevenção continua sendo uma das principais maneiras de se evitar ocorrências. Uma simples bituca de cigarro ou queima de resíduos podem desencadear uma queimada, como é possível ver ao longo de algumas rodovias e estradas. Com a temperatura diária que ultrapassa a casa dos 30 graus e a pouca umidade relativa do ar, a situação se agrava.
Na área urbana há registro de muitos casos, que podem ser observados em trechos centrais. A fumaça provocada pelas queimadas causa problemas respiratórios e ardência nos olhos, entre outras ocorrências de saúde.
Os infratores estão sujeitos a multas de R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por ha nas de floresta, de acordo com a Lei Complementar 233, do ano de 2005. As queimadas nas áreas rural e urbana são crimes ambientais, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, o Decreto Federal 6.514/08 e o Artigo 250 do Código Penal. No município, a proibição consta na legislação nº 850/2014.
Em julho, em todo o estado do Mato Grosso, foram registrados 1.533 focos de incêndio, de acordo com dados de Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E até o último dia 24 de agosto, esse número passou para 5.382 focos. No ranking estadual, o município de Colniza, no noroeste-matogrossense, figura em primeiro lugar, e está em segundo, no nacional, após Apuí, no Amazonas.
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