REM/MT Subprograma Territórios Indígenas

Combate às mudanças climáticas + proteção de territórios indígenas

Em dezembro de 2018, os 43 povos indígenas de Mato Grosso concluíram a proposta do Subprograma Territórios Indígenas para o Programa de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação REDD+ Early Movers de Mato Grosso.

O Instituto Centro de Vida acompanhou essa história desde a captação dos recursos internacionais e apoiou a construção do subprograma, por meio de ações de capacitação, apoio técnico e facilitação do processo liderado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT).

Conheça aqui todos os passos, registros e documentos da iniciativa:

O início

Em 2017, , durante a COP23 em Bonn (Alemanha), o Governo de Mato Grosso assinou a participação no Programa REM (REDD+ for Early Movers), o que confirmou o compromisso de doação de 17 milhões de Euros (€) por parte do governo alemão (BMZ/KFW) e de 23 milhões de Libras por parte do governo do Reino Unido.

O acordo prevê que os recursos serão repassados em contrapartida ao cumprimento de metas de redução de desmatamento no Estado. Entre as prioridades do programa, estão o incentivo a ações de proteção à floresta lideradas por agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas, o fortalecimento do SISREDD+ e a consolidação da Estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI).

O ICV contribui direta e indiretamente na estruturação do SISREDD+ e da PCI desde 2009, tendo participado em vários momentos da negociação entre os governos de Mato Grosso e da Alemanha. A instituição esteve presente nos Grupos de Trabalho criados para apoiar o desenvolvimento da proposta REM, convocando reuniões preparatórias com a sociedade civil. Também apoiou a equipe de REDD+ da SEMA com subsídios técnicos e a organização de documentos para submissão ao KfW.

No caso do Subprograma Indígena, o ICV facilitou a participação dos povos de Mato Grosso no desenvolvimento da proposta, promovendo diálogos com a FEPOIMT, além de oferecer apoio técnico e capacitação. Este trabalho incluiu a coorganização de três oficinas para a formação de multiplicadores, realizadas em 2017 (em Cuiabá, no nordeste do Mato Grosso e na Terra Indígena Rikbatska, no noroeste).

Para realizar a consulta prévia, livre e informada aos 43 povos indígenas, a instituição desenvolveu uma proposta técnica, elaborada a partir de estudos e dos resultados de uma consulta com mais de 80 pessoas, incluindo potenciais beneficiários do REM, ONGs, agências federais e estaduais e membros do Conselho Gestor do SISREDD+.

Construção coletiva

Ao longo do ano de 2018, mais de dois mil indígenas foram mobilizados para participarem da construção coletiva da proposta para seus territórios. O trabalho envolveu todas as sete regionais da FEPOIMT. Nos encontros, que também incluíram uma oficina para mulheres, os povos indígenas discutiram as formas mais adequadas para o Governo do Estado aplicar os recursos do REM-MT em suas terras.

O trabalho final foi referendado pelas lideranças dos 43 povos indígenas do estado em dezembro de 2018, durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso, realizada no Posto Leonardo, no Parque Indígena do Xingu. Esta foi a primeira vez que uma política pública como esta foi construída diretamente pelos povos indígenas no Estado, de forma a atender os procedimentos de “consulta prévia, livre e informada” da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Documentos

  • A cartilha utilizada foi aprimorada e atualizada a cada oficina, ao longo do ano. Baixe a última versão, em pdf.
  • O resumo da proposta de Subprograma, utilizado para o referendo e aprovação final da proposta na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, disponível em pdf.

 

Indígenas de MT constroem programa de proteção dos territórios

 

Assista aos vídeos que retratam todo este processo de construção

 

Veja a galeria de fotos das oficinas, mostrando todo o trabalho e diversidade envolvidos

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Na Mídia

 

Entenda as siglas

O Projeto REDD para Pioneiros remunera e premia o esforço de redução das mudanças climáticas em países que implantarem as primeiras iniciativas de REDD+. O objetivo é demonstrar que a proteção das florestas vale a pena!

O programa fomenta a conservação das florestas, a redução do desmatamento e a redução de emissões de CO2 ao promover o desenvolvimento sustentável em benefício de agricultores, comunidades indígenas e comunidades extrativistas.

No Brasil, o Programa REDD Early Movers (REM) – REDD para Pioneiros – é financiado pela República Federal da Alemanha e pelo Reino Unido por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha).

Em Mato Grosso, o Programa REM/MT é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e pela Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), liderada pelo Governo do Estado e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A construção do Subprograma Indígena do Programa REM/MT está a cargo da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e do Instituto Centro de Vida (ICV), com apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Superintendência de Assuntos Indígenas (SAI/MT).

Logomarcas das organizações envolvidas e arte do projeto