“Novo” modelo é o velho modelo porque é o modelo das populações tradicionais aonde a
natureza não é obstáculo
•melhor qualidade de vida
•do ponto de vista economico vale mais a pena
•Atividade principal: agroextrativismo
•direcionado aos povos da floresta
•Redistribuição de renda
•Predomina a forma coletiva de titularização d terra
•potência biotecnologia não estudada (apenas 5% desse potencial é estudado hoje)
•Vitórias recentes no judiciário pode causar jurisprudências
•como trabalhar a demanda adas comunidades indígenas; como fazer o dialogo com o
Supremo
•5 de outubro de 88 – dia magico; dia da foto: quem estava estava e quem não estava não
tem direito a aparecer
•ate 88 a logica sobre o índio era uma lógica de exclusão; depois de 88 é falado de garantia
mas sem fazer resgate histórico; “eu dou com uma Mao e tiro com a outra” porque areas
reconhecidas desconsideravam a historia que os levou ate determinados lugares naquele
determinado momento.
Sobre a consulta livre, previa e informada
•O Direito apoia o modelo predatório de desenvolvimento enquanto do outro lado o
instrumento de resistencia contra esse modelo mais forte é a convenção 169 OIT . O
tema da convenção ‘engatinha’; o conhecimento é limitado sobre o tema e não tem
quase nada escrito sobre o assunto.
•Possíveis parceiros para escrever um livro – nível universitário sobre a convenção 169
e sobre direitos indígenas (Paula; Eliane; Teodoro)
•Maior instituto de defesa dos direitos dos povos indígenas a nível internacional: OIT 169
•pegar com Felicio a copia do trabalho dele sobre a OIT (convenção 169 e os Estados
Nacionais)
•A consulta: como? Consulta vs Oitiva
•A discussão não é se a consulta é vinculante ou não? Esse é o grande debate no Brasil
•Os Mdk conseguiram a paralisação de são Luiz do Tapajos por conta da consulta
•No caso dos Mdk:
•O governo tinha um cronograma
•Eles nao aceitaram o cronograma
•o governo disse ao juiz que eles não queriam ser consultados
•o juiz estava prestes a decidir contra eles
•os índios apresentaram um documento dizendo como queriam ser consultados
•o documento deu um nó no governo
Qual o papel da academia nessa questão?
sobre a consulta prévia:
•avanço do pensamento do que é a consulta previa
•como a consulta vem sendo aplicada ao redor do mundo
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