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Webinário Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos de Infraestrutura na Amazônia: um diálogo com o MPF

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  • MEMÓRIA APRESENTAÇÕES/WEBINÁRIO
    Wednesday – July 12th Meeting Agenda
    Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos de Infraestrutura na Amazonia: Um
    Dialogo com o MPF
    Drs. Felício Pontes e Ubiratan Cazetta – Ministério Público Federal – MPF
    Webinar em processo de edição para vídeo do You Tube a ser postado na página da rede.
    9:15 -11:00 – Webinar open to the public – Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos
    de Infraestrutura na Amazonia: Um Dialogo com o MPF – em português
    Zoom Link:
    Time: Jul 12, 2017 9:00 – 11:00 AM Eastern Time (US and Canada)
    Join from PC, Mac, Linux, iOS or Android: https://zoom.us/j/5157206818
    Or iPhone one-tap (US Toll): +14086380968,,5157206818# or
    +16465588656,,5157206818#
    Or Telephone:
    Dial: +1 408 638 0968 (US Toll) or +1 646 558 8656 (US Toll)
    Meeting ID: 515 720 6818
    International numbers available: https://zoom.us/zoomconference?m=
    BB0adCE1zJtvz0tvAxWiTnd9JYqUR_a

    Quarta feira: 12 de julho
    Direitos dos Povos Indígenas e Grandes Projetos de Infraestrutura na Amazonia: Um
    Diálogo com o MPF

    Posição do MPF é privilegiada: Amazonia disputada por dois modelos: modelo
    sociambiental vs modelo predatório.
    Modelo Predatorio:
    •atividades principais: madeira, pecuária; mineração (incluindo agua) e monocultura
    •Inicio: decada de 70
    •principal região: sul do Para
    •direcionada a empresários de outras regiões
    •Concentração de renda
    •grilagem de terra
    •apoio financeiro (BB/ BASA/Sudam) tudo esse processo do modelo predatório foi feito
    com muito dinheiro desses bancos – projetos com fraude (majoritariamente madeira e
    pecuária)
    • Para: campier de grilagem de terras no brasil e campais de morte (assassinatos por
    conflitos rurais). Aonde tem desmatamento é aonde tem violência.
    1
  • “Novo” modelo é o velho modelo porque é o modelo das populações tradicionais aonde a
    natureza não é obstáculo
    •melhor qualidade de vida
    •do ponto de vista economico vale mais a pena
    •Atividade principal: agroextrativismo
    •direcionado aos povos da floresta
    •Redistribuição de renda
    •Predomina a forma coletiva de titularização d terra
    •potência biotecnologia não estudada (apenas 5% desse potencial é estudado hoje)
    •Vitórias recentes no judiciário pode causar jurisprudências
    •como trabalhar a demanda adas comunidades indígenas; como fazer o dialogo com o
    Supremo
    •5 de outubro de 88 – dia magico; dia da foto: quem estava estava e quem não estava não
    tem direito a aparecer
    •ate 88 a logica sobre o índio era uma lógica de exclusão; depois de 88 é falado de garantia
    mas sem fazer resgate histórico; “eu dou com uma Mao e tiro com a outra” porque areas
    reconhecidas desconsideravam a historia que os levou ate determinados lugares naquele
    determinado momento.
    Sobre a consulta livre, previa e informada
    •O Direito apoia o modelo predatório de desenvolvimento enquanto do outro lado o
    instrumento de resistencia contra esse modelo mais forte é a convenção 169 OIT . O
    tema da convenção ‘engatinha’; o conhecimento é limitado sobre o tema e não tem
    quase nada escrito sobre o assunto.
    •Possíveis parceiros para escrever um livro – nível universitário sobre a convenção 169
    e sobre direitos indígenas (Paula; Eliane; Teodoro)
    •Maior instituto de defesa dos direitos dos povos indígenas a nível internacional: OIT 169
    •pegar com Felicio a copia do trabalho dele sobre a OIT (convenção 169 e os Estados
    Nacionais)
    •A consulta: como? Consulta vs Oitiva
    •A discussão não é se a consulta é vinculante ou não? Esse é o grande debate no Brasil
    •Os Mdk conseguiram a paralisação de são Luiz do Tapajos por conta da consulta
    •No caso dos Mdk:
    •O governo tinha um cronograma
    •Eles nao aceitaram o cronograma
    •o governo disse ao juiz que eles não queriam ser consultados
    •o juiz estava prestes a decidir contra eles
    •os índios apresentaram um documento dizendo como queriam ser consultados
    •o documento deu um nó no governo
    Qual o papel da academia nessa questão?
    sobre a consulta prévia:
    •avanço do pensamento do que é a consulta previa
    •como a consulta vem sendo aplicada ao redor do mundo

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  • •isso precisa ser sistematizado
    •ha uma falsa compreensão de que os grupos indígenas são monolíticos; que todos pensam
    da mesma forma. isso não é verdadeiro. A consulta tem que ser adaptada a cada um
    desses grupos.
    •o processo de consulta pra ser real tem que respeitar a dinâmica de cada um desses grupos;
    o instrumento tem que ser adequado a cada um desses grupos.
    •tem que ser compreensível para a comunidade para que possam decidir
    •A consulta deve ser aplicada a todos grupos tradicionais inclusive não indígenas
    •a tradução para a forma de compreensão de cada grupo
    •A academia pela academia não vai gerar conhecimento geral; tem que estar aberta ao
    resultado pratico; não apropriação do conhecimento tradicional; dar valor a voz daquele
    que esta sendo estudado.
    •a academia precisa produzir trabalho em relação a isso
    •Discussão: a consulta é vinculante ou não? Peru diz que não; Colombia diz que sim; Corte
    diz que talvez

    1. existe algum segundo instrumento político alem da consulta?
    •existem alguns caminhos; o primeiro é o que o judiciário esta usando que é o caminho
    econômico; o debate econômico é o pano de fundo que fez com que Belo Monte fosse
    construída. Das 26 ações contra belo monte existem decisões de mérito favoráveis;
    entretanto o instrumento de suspensão de segurança e o pano de fundo desse instrumento
    é economico.
    •Temos que começar a desenvolver é a sofisticação do argumento. Temos que parar de
    conversar entre nós e precisamos dialogar com a sociedade. Como esse tema pode ser
    traduzido para os demais que não entendem nesse tema. Tem que dialogar usando os
    argumentos dessa sociedade.

    2. Mobilização Nacional Indígena: Sonia Guajajara: sobre a decisão de não trabalhar a
    consulta
    •O momento é hostil
    •Em que momento sera bom e o que ocorre ate la?
    •o debate precisa ser maturado
    •Criação de jurisprudencia
    •não existe o controle sobre o momento e não existe um momento ideal; tem que ser um
    processo de construção
    •a discussão precisa ser maturada
    •teses com relação aos direitos indígenas devem se consolidar nos tribunais porque o
    governo esta enfraquecido.
    •no dia 16 de agosto o decreto de titularização das terras quilombolas vai ser votado no
    supremo
    •as ações por exemplo contra belo monte vieram ao tribunal de forma estratégia
    •coisas estão vindo a tona

    Realização: Rede de Barragens Amazônicas (RBA), com apoio do Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical/Tropical Conservation and Development Program (TCD/UF), e do Instituto de Biodiversidade da Flórida (UFBI).

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