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O Instituto Centro de Vida manifesta seu repúdio ao episódio ocorrido no dia 26 de junho, nas dependências do Aeroporto de Sinop/MT, envolvendo a empresa administradora do terminal, a empresa terceirizada responsável pela prestação dos serviços de segurança Centro-Oeste Aeroportos — (COA) e a companhia aérea Azul, que operava o voo. 

Na ocasião, um Analista em Geotecnologias, que optou por preservar sua identidade e será identificado pelas iniciais L. N. A., foi submetido a uma abordagem que, segundo testemunhas e evidencias, apresentou caráter discriminatório durante o procedimento de inspeção de segurança. Ao passar pelo equipamento de raio X, foi solicitado que autorizasse a revista de sua mochila. Durante a inspeção, a operadora identificou um pente garfo — utensílio de higiene pessoal amplamente utilizado por pessoas com cabelos crespos e cacheados — e afirmou que o objeto seria proibido na bagagem de mão, exigindo seu descarte ou a busca de outra solução junto à companhia aérea. A empresa aérea foi procurada, porém não apresentou nenhuma solução ao caso. Mesmo após solicitar a devolução do pente, a vítima teve seu pedido negado pelos funcionários responsáveis pela inspeção. 

Registre-se que o pente garfo não consta da lista de itens proibidos para transporte em bagagem de mão prevista na Resolução da ANAC nº 515/2019. Ainda que a norma confira ao agente de proteção da aviação civil a prerrogativa de avaliar itens não listados expressamente, cabe questionar a forma como essa prerrogativa foi exercida no caso concreto, especialmente diante da associação de um objeto de higiene pessoal — diretamente ligado à identidade e aos cuidados com o cabelo crespo — a uma suposta ameaça, bem como da recusa de devolução do bem. 

O episódio, ultrapassa um possível equívoco operacional. Ao associar um objeto de higiene pessoal, ligado à identidade e aos cuidados com o cabelo crespo, a uma suposta ameaça, a abordagem pode ter reforçado estereótipos raciais e submetido a vítima a situação de constrangimento e discriminação incompatível com os princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito aos direitos fundamentais. 

O pente garfo possui profundo significado histórico e cultural para a população negra. Sua origem remonta ao Antigo Egito, há mais de cinco mil anos, quando era utilizado como símbolo de identidade e posição social. Décadas depois, tornou-se um dos principais símbolos do movimento Black Power, representando o orgulho da identidade negra, a valorização dos cabelos crespos naturais e a resistência ao racismo e aos padrões estéticos eurocêntricos impostos historicamente à população negra. 

É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas negras continuem sendo alvo de abordagens discriminatórias motivadas por sua aparência ou por objetos que representam sua identidade cultural. O combate ao racismo exige que instituições públicas e privadas promovam capacitação permanente de seus colaboradores, adotem protocolos antidiscriminatórios eficazes e responsabilizem os envolvidos sempre que houver violação de direitos. 

Diante dos fatos, o ICV: 

1. Repudia o tratamento dispensado à vítima, conforme relatado; 

1. Solidariza-se com L. N. A. e com todas as pessoas negras que enfrentam diariamente situações de racismo e discriminação; 

1. Requer a apuração rigorosa dos fatos, com a devida responsabilização dos envolvidos, na forma da lei; 

1. Defende a adoção de medidas concretas para prevenir novos episódios, incluindo capacitação em relações étnico-raciais e direitos humanos para os profissionais responsáveis pelos procedimentos de segurança aeroportuária; 

1. Reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, da dignidade humana e do enfrentamento a todas as formas de racismo. 

O racismo é crime e não pode ser relativizado, naturalizado ou tratado como mero equívoco. Toda pessoa tem direito de transitar com segurança, respeito e dignidade, independentemente de sua cor, origem ou identidade. 

Cuiabá, MT, Julho/2026. 

Instituto Centro de Vida