– Daniela Torezzan / ICV
Com o objetivo de fazer um balanço dos instrumentos de gestão florestal no estado de Mato Grosso, identificar os problemas existentes e propor soluções para reduzir a vulnerabilidade a fraudes e atividades ilegais, será realizado o seminário ‘Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: desafios e soluções’. O evento acontece nos dias 06 e 07 de junho, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), numa iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Instituto Centro de Vida (ICV) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM).
Com o processo de descentralização da gestão florestal na Amazônia, os estados assumiram, nos últimos anos, as principais atribuições de monitoramento e controle da exploração e movimentação dos produtos florestais. No estado de Mato Grosso, a partir da Política Florestal estadual estabelecida em 2005-2006, o sistema de licenciamento ambiental de propriedades rurais passou a incorporar a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Além disso, novas estruturas para a gestão florestal foram desenvolvidas, incluindo a reorganização do órgão ambiental e a implantação do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA), integrado ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA).
O volume total de exploração e processamento de madeira reduziu em cerca de 50% no estado desde 2004, acompanhando a forte redução do desmatamento. Por outro lado, o número e a área dos PMFS cresceram fortemente, atingindo 1,7 milhão de hectares e cerca de 1.700 Planos cadastrados no sistema no final de 2009. De acordo com os operadores do sistema, a maior parte da madeira explorada em Mato Grosso já é documentada e oriunda de PMFS.
No entanto, o monitoramento da exploração florestal em campo e por sensoriamento remoto está incipiente e o sistema ainda está vulnerável a fraudes e desvios. Essa situação tem se traduzido na existência de “créditos virtuais” no sistema, bem como na persistência da exploração florestal em áreas não autorizadas, entre outros problemas. A gestão florestal estadual foi objeto de várias operações de fiscalização e polícia nos últimos anos e não goza da confiança das autoridades federais e da sociedade em geral.
Neste contexto, existe um consenso entre o governo do estado, as entidades do setor de base florestal e as demais organizações da sociedade civil que é prioritário resolver as lacunas que ainda existem no sistema.
O seminário pretende conseguir dois resultados principais: gerar um entendimento compartilhado entre os participantes sobre situação e desafios do sistema de controle florestal de Mato Grosso, considerando também a realidade do sistema em funcionamento em outros estados; e produzir um conjunto de propostas concretas e uma agenda de prioridades para a implementação de soluções visando o fortalecimento do sistema.
Serviço
O que?
Seminário ‘Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: desafios e soluções’
Quando?
07/06 (terça-feira) das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
Onde?
Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 – Bosque da Saúde
Organizações envolvidas:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Instituto Centro de Vida (ICV) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM)
Contato com a imprensa:
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