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08 jan 2020

ESTUDOS

Saiba como está a validação do CAR na Amazônia e no Matopiba

Autor: Assessoria de comunicação

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é entendido como um dos principais instrumentos do Código Florestal para combater o desmatamento ilegal nos biomas brasileiros. Na Amazônia e na área de Cerrado conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que sofrem com a perda acelerada de vegetação nativa, existe uma expectativa grande na sua implantação, justamente para ajudar a reverter esse cenário de altas taxas de desmatamento ilegal e garantir o uso sustentável das florestas.

Os 11 Estados brasileiros que compõem a Amazônia e o Matopiba concentram 1/3 de todos os cadastros do país. O nível e as formas de engajamento desses Estados na aplicação da lei florestal são diferenciados, sobretudo na fase de validação. Nesses estados, apenas 7% dos imóveis inscritos passaram por alguma etapa de análise dos órgãos ambientais. Nem todas as agências ambientais analisam as informações declaradas no CAR. Parte delas aguardam o estabelecimento de normas que garantam segurança jurídica, o aumento da capacidade institucional e/ou a priorização política da agenda.

Nesse cenário, é preciso ampliar a capacidade dos órgãos estaduais e adotar estratégias para uma validação mais célere desses cadastros, sem abrir mão de parâmetros e critérios que assegurem a proteção do meio ambiente e a clareza e transparência dos procedimentos.

Junto com os parceiros do Observatório do Código Florestal, o ICV elaborou um relatório nacional com o retrato da validação dos cadastros nestes 11 Estados. O documento faz parte do Projeto ValidaCAR e também indica possíveis caminhos para auxiliar os Estados brasileiros na implantação do Código Florestal, principalmente em relação a essa etapa tão desafiadora que é a validação das informações dos cadastros ambientais. Entre os caminhos recomendados estão ampliar a capacidade institucional dos órgãos ambientais estaduais, estabelecer procedimentos para análise claros e transparentes e definir filtros e critérios de priorização de cadastros.

Apurados por instituições membros do Observatório do Código Florestal (OCF), os resultados são fruto do trabalho dessas organizações da sociedade civil em parceria com órgãos estaduais e
de modelagem computacional simulando a aplicação da lei florestal.