Mato Grosso levará para a Conferência do Clima (COP 21), em Paris, na França, uma proposta estadual que busca aliar produção, conservação florestal e inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais. Classificada como ousada pelo governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), a proposta visa, dentre outros pontos, zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2020, dez anos antes da meta apresentada pelo Brasil.
Para conseguir atingir essas metas, o Estado prevê um investimento total de R$ 39 bilhões em 15 anos. Esses recursos, segundo o governador, virão do governo federal, governo do Estado, dos municípios, de fundos de investimentos internacionais e da iniciativa privada. “A estratégia de Mato Grosso não foi construída somente pelo Estado. Além da participação de diversas secretarias, também participaram da elaboração da estratégia representantes da sociedade civil e da iniciativa privada e esses recursos também virão destes setores. A estratégia de Mato Grosso é ambiciosa e só é possível com essa união de forças”, disse Pedro Taques.
No eixo produzir, a estratégia prevê a substituição de seis milhões de hectares de pastagens de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade. O objetivo neste primeiro eixo também é alcançar seis milhões de hectares de florestas nativas sob manejo sustentável.
No segundo eixo, conservar, a estratégia é manter 60% de cobertura de vegetação nativa e ao mesmo tempo reduzir o desmatamento em 90% no bioma amazônico. A meta também prevê o fim do desmatamento ilegal até 2020, a compensação de um milhão de hectares de áreas passíveis de desmatamento legal e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).
No eixo inclusão, a estratégia do Estado é ampliar o atendimento de assistência técnica e extensão rural da agricultura familiar de 30% para 100% das famílias até 2030, bem como aumentar a participação deste setor no mercado interno de 20% para 70% neste mesmo período.
“A estratégia que o governo pretende apresentar na COP 21 foi construída pelos vários segmentos da sociedade num esforço conjunto. Foi uma oportunidade de quebrar alguns paradigmas, como por exemplo, a tradicional oposição entre conservação e produção. Estamos todos de acordo: não precisa mais desmatar para produzir e o crescimento de Mato Grosso tem que ser um crescimento verde”, destacou Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV).
Dados do Inpe
Em resposta ao anúncio do aumento de 40% no desmatamento em Mato Grosso, feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última quinta-feira (26), quando foram apresentados os dados oficiais do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o governador disse que o Estado iniciou investigação para apontar as causas do aumento. Segundo Taques, a maior parte desse desmatamento ocorreu em áreas cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “60% desse desmatamento foi em área cadastrada no CAR. Isso significa dizer que nós vamos identificar com facilidade essas pessoas e elas serão responsabilizadas”, disse o governador.
Taques também rebateu a informação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que levantou a hipótese do aumento do desmatamento em Mato Grosso estar ligada à Autorização Provisória de Funcionamento (APF) Rural. De acordo com o governador, Mato Grosso só colocou em funcionamento este instrumento em agosto deste ano, ou seja, em um período que não compreende os dados divulgados pelo MMA.
Segundo Alice Thuault, a principal questão é a falta de transparência na divulgação das informações sobre embargos, autorizações de desmate e Cadastro Ambiental Rural. “Sem acesso aos dados do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) fica impossível fazer análises mais completas sobre o problema, pois cada órgão tem uma informação-chave para entender a situação que só está disponível para os mesmos”, questionou.
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