08 jul 2013
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Agenda ambiental em municípios só será possível se houver soma de esforços

Autor: Assessoria de comunicação

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Djhuliana Mundel / ICV

Durante dois dias, pesquisadores, sociedade civil organizada, municípios, Estado e União se reuniram para traçar metas para a criação de uma agenda de municípios sustentáveis para Mato Grosso. Este espaço para identificação dos problemas, exposição das realidades locais e busca de soluções foi proporcionado durante o I Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, que aconteceu nos dias 04 e 05 de julho, em Cuiabá. Organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e parceiros, o evento contou com mesas redondas, palestras sobre as experiências do Pará com o Programa Municípios Verdes e debates em grupos sobre os temas abordados.

“A mensagem que foi massificada nesses dois dias é que nenhuma entidade consegue desenvolver uma agenda sustentável sozinha, é preciso o engajamento da sociedade, dos atores locais e do poder público de todas as esferas”, disse o consultor do evento Valmir Ortega, que mediou a mesa sobre descentralização e estruturação da Gestão Ambiental Municipal.

Luciana Copetti, secretária municipal de Agricultura de Lucas do Rio Verde, que também participou de uma das mesas durante o Seminário, defendeu a necessidade de qualificação para os secretários de meio ambiente, tanto na esfera municipal quanto estadual. “Essa não é uma pasta que pode ser tocada com eficiência sem o mínimo de qualificação. É nos municípios que o desenvolvimento acontece e quem estiver à frente desse tema tem que ter isso bem claro”, acrescentou.

Outro ponto levantado durante o seminário foi a regularização ambiental rural, que debateu a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a obtenção de um perfil completo das propriedades e suas respectivas áreas de preservação, além de benefícios aos produtores.

Neste sentido, a experiência do Pará exemplifica como o reconhecimento da área é primordial. “Tem arranjos ambientais no Pará que só foram possíveis de serem feitos olhando o território por cima, via satélite”, disse Felipe Zagallo, secretário de meio ambiente de Paragominas – PA.

Paulo Guilherme Cabral, secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que participou da mesma mesa, falou sobre a importância do espaço dedicado às discussões sobre o CAR. “Essa é a primeira vez que temos um debate completo em torno de assuntos como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente para que, de fato, sejam criados instrumentos ambientais legais que garantam a produção de alimentos aliada à conservação ambiental”, afirmou ele.

O trabalho do ICV na restauração de áreas degradadas e no apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas com melhores práticas realizado no Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, em Cotriguaçu, e na Bacia do Alto Paraguai foi destacado na mesa redonda sobre fomento as cadeias produtivas sustentáveis. “É nos municípios que as coisas acontecem e a única maneira de promover uma mudança é construindo parcerias locais que viabilizem o fomento da produção sustentável”, afirmou Camila Rodrigues, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Comunitário do ICV, que destacou também a necessidade da capacitação continuada de técnicos.

Os instrumentos econômicos e estratégias de financiamento para a agenda de municípios sustentáveis também foram debatidos durante o Seminário, com a participação de financiadores como o Fundo Amazônia, Funbio e BVRio. Dentre os pontos destacados está a existência de oportunidades financeiras abertas para se realizar a regularização ambiental e promover agendas ambientais. Mais uma vez, o exemplo do Pará, com o ICMS Verde, mostrou que instrumentos econômicos associados a mecanismos tributários e incentivos fiscais podem ter papel fundamental para essa reorientação produtiva.

Na última parte do evento aconteceram trabalhos em grupos temáticos, com discussões sobre os principais eixos abrodados durante os dois dias do seminário. A apresentação dos trabalhos em grupo fechou a programação do seminário com a certeza de que não dá para copiar modelos, mas dá para entender quais iniciativas podem ou não dar certo, podem ou não serem implementadas, podem ou não render frutos. “É um processo de aprendizado, mas que precisa ter um ponto de partida. Sendo assim, é fundamental manter esse espaço de diálogo sempre aberto”, fechou Laurent Micol, coordenador executivo do ICV.

O I Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis contou com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID – sigla em inglês).

Saiba mais sobre o Seminário aqui. Veja também o vídeo-reportagem sobre o evento. As fotos do evento estão disponíveis no Flickr.

Acesse aqui o relatório completo do evento.

Galeria de Imagens: clique para ver em tela cheia

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