O programa de Negócios Sociais do Instituto Centro de Vida (ICV) trabalha para que o acesso aos recursos naturais beneficie de forma justa as populações rurais de Mato Grosso e promova a sustentabilidade no uso do solo e das florestas.
Mostramos como isso acontece na terceira reportagem da série sobre programas e núcleos da entidade, que completou 29 anos na terça-feira (14).
A iniciativa promove as práticas de produção sustentáveis de modo a fortalecer os sistemas de produção e garantir o aumento da renda da agricultura familiar, principal atividade das populações rurais do estado.
“A agricultura familiar está à margem da economia regional e do acesso a políticas públicas”, afirma a coordenadora do programa, Camila Horiye.
Para isso, as ações se dividem em diferentes vertentes: desenvolvimento e disseminação de tecnologias de produção sustentáveis; assessoria técnica e administrativa aos empreendimentos familiares e comunitários; acesso à mercados diversificados e Certificação Orgânica Participativa.
A estrutura foi desenvolvida pela necessidade de assessorar, mobilizar e sensibilizar atores em todas as fases – da produção à comercialização.
“Mesmo reconhecendo que a agricultura familiar é plural, entendemos que precisávamos olhar para as cadeias de valor, principalmente as que são carro-chefe na renda de família”, diz a coordenadora.
De práticas às organizações
Atualmente, o principal projeto gerenciado pelo programa é o Redes Socioprodutivas. Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, visa gerar atratividade econômica para as cadeias de cacau, babaçu, castanha-do-brasil, café, leite e hortifrutigranjeiros implementadas de forma sustentável na região norte e nordeste do Mato Grosso. O projeto atende famílias de seis municípios e presta assessoria a 20 organizações comunitárias.
Além de capacitações técnicas nas práticas e apoio na gestão das organizações, garantiu o lançamento da publicação “Agricultura Familiar: leis, obrigações e impostos”, que sintetiza de forma acessível questões complexas sobre atividades rurais, como o ICMS aplicado a produtos agroflorestais, a figura do Microempreendedor Individual e a aposentadoria rural. A cartilha pode ser acessada aqui.
Em 2019, o ICV também participou do Festival Sabores da Floresta, onde os cultivos das famílias assessoradas pelo projeto viraram ingredientes de pratos requintados oferecidos a população de Alta Floresta.
Durante o evento, foram exibidos dois vídeos de realidade virtual mostrando as etapas de produção de um queijo artesanal e a coleta de castanhas na floresta.
A iniciativa também atua com projetos que visam restauração de áreas degradadas, implementação de sistemas agroflorestais e apoio à formação de brigadas de incêndios comunitárias.
Agricultura familiar orgânica e participativa
Nos últimos anos, o programa viabilizou importantes conquistas para a agricultura familiar do estado. Uma delas foi a constituição da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA), que incentiva a transição orgânica da produção ao buscar superar dificuldades burocráticas, amenizar altos custos e, através do selo, agregar valor aos produtos.
A certificação garante acesso a novos mercados motivados pela crescente demanda por alimentos de qualidade, regionais e de origem sustentável.
Agora, um dos focos do programa é incentivar a comercialização em rede, escoando os produtos para supermercados da região.
Essas e as outras ações do programa são formas de promover em campo trabalho com potencial de influenciar estâncias maiores.
“Para garantir conservação e o uso sustentável de recursos, a gente precisa dialogar transversalmente”, afirma Camila, ao ressaltar a importância dos outros programas do ICV que levam as discussões, projetos e ações a órgãos públicos e setor privado, influenciando assim, mudanças estruturais que possam servir de exemplo para além do Mato Grosso.
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